A municipalização dos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso: evolução e desafios

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Costa, Wildce da Graça Araújo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Administração de Serviços de Saúde; Not available; Sistema de Saúde
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-01042020-104917/

Este estudo tem por objeto a municipalização dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 1998 e objetiva analisá-lo tendo como referência o efetivo desempenho dessa política nos 11 (onze) municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires considerados referências na saúde estadual. Trata-se de um estudo descritivo utilizando-se dos procedimentos técnicos do delineamento do tipo documental, onde a municipalização dos serviços de saúde nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires é analisada a partir da evolução capacidade física instalada, da produção de serviços, da capacidade financeira, dos gastos com saúde e da situação dos recursos humanos no sistema municipal de saúde. O entendimento da municipalização como estratégia política de descentralização e de organização dos serviços de saúde e transformação do modelo de atenção a saúde impõe a discussão dos aspectos conceituais da municipalização, o resgate da história recente da saúde no cenário regional e nacional. Descreve ainda, o estado de Mato Grosso, a partir da caracterização geográfica, ocupação territorial, evolução econômica e demográfica recente e os municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires nas dimensões geográfica, econômica, demográfica e de condições de vida. A análise dos dados é quantitativa no que diz respeito a capacidade da rede física, a produção dos serviços de saúde, a situação dos recursos humanos e o grau de autonomia financeira municipal em relação as outras esferas de governo. A descrição do processo histórico da municipalização e do efetivo desempenho dessa política nos municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires permite mostrar os avanços e apontar as tendências e os desafios da municipalização da saúde no estado de Mato Grosso proporcionados após a implantação da Norma Operacional Básica (NOB) 01/93, referência da municipalização no Brasil.