Sistema agroindustrial do pescado e os serviços oficiais reguladores: dificuldades, desafios e perspectivas

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Pereira, Marcel Perez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agro-industrial system; Entraves; Fishery; Governmental agencies; Impediments; Órgãos oficiais; Pescado; Sistema agroindustrial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10134/tde-07122009-143258/

Apesar de o Brasil ser um país de destaque na produção e comercialização de produtos agropecuários, o setor produtivo de pescado ainda está em desenvolvimento no país. Os estudos sobre os sistemas agroalimentares são importantes ferramentas que permitem conhecer as cadeias produtivas, identificar entraves, formular estratégias e políticas públicas e privadas, visando o desenvolvimento do setor. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo caracterizar o sistema agroindustrial do pescado no Brasil, identificar seus principais entraves e analisar a atuação governamental perante tais problemas. Para tal, foram consultados órgãos governamentais, associações, bancos de dados, publicações e pessoas relacionadas ao segmento. O sistema agroindustrial, dividido em pesca, aquicultura, indústria e comércio, foi caracterizado quanto ao volume de produção, valores financeiros e número de estabelecimentos e trabalhadores. Após a identificação de entraves ao desenvolvimento do setor, como o estado de sobrepesca dos principais recursos pesqueiros, os diversos problemas enfrentados pela aquicultura, a baixa qualidade higiênico-sanitária dos produtos comercializados, a escassez de informações setoriais publicadas e o baixo consumo de pescado no Brasil, a atuação dos serviços oficiais foi analisada e discutida. Foram identificados como problemas de gestão governamental a sobreposição de funções dos diversos órgãos administradores, a falta de coordenação entre esses órgãos, a ausência de fiscalização do cumprimento da legislação, a carência de políticas públicas claras, a dificuldade na obtenção de crédito para o investimento, a escassez de informações setoriais publicadas, entre outros. Algumas sugestões para o ordenamento do segmento do pescado foram feitas, como a reorganização institucional e definição de governança, a atualização da legislação, a contratação e treinamento de pessoas para a fiscalização, a definição de políticas claras para a aquicultura, o incentivo a pesquisas por informações setoriais e divulgação de dados confiáveis e atualizados. Apesar do desenvolvimento setorial após a criação da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura, o setor ainda enfrenta muitos problemas que necessitam solução a fim de desenvolver esse sistema produtivo e elevar o Brasil a um nível de maior importância na produção mundial de pescado.