Cooperação e conflito nas águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul: limites e possibilidades de gestão integrada no \'trecho paulista\"

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Novaes, Ricardo Carneiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Integrated Water Resource Management System; Paraiba do Sul River Basin; Recursos Hídricos; Rio Paraíba do Sul
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-12112007-183658/

Esta Tese analisa os condicionantes, os limites e as possibilidades postos à efetivação de uma gestão efetivamente integrada em bacias hidrográficas de dupla dominialidade, contextualizando tais questões ao modelo de gestão em implantação no Brasil a partir do início da década de 90. O trabalho está focado na gestão das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, analisando o processo histórico de construção do sistema e seus impactos nas estratégias de convivência entre os dois diferentes organismos atuantes no trecho paulista da bacia: o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), responsável especificamente pela gestão no trecho paulista da bacia; e o Comitê para a Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), com jurisdição sobre a totalidade da bacia. O marco conceitual deste estudo apóia-se, principalmente, nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como neoinstitucionalista. Promoveu-se um minucioso resgate do processo de implantação das diferentes “instituições políticas" relacionadas à gestão das águas da bacia, contextualizando assim o “processo político" de convivência entre os dois modelos de gestão retratados, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Para o adequado desenvolvimento deste estudo foi realizado o acompanhamento – tanto documental, quanto presencial - das atividades de ambos os Comitês. A pesquisa está também apoiada em entrevistas com um amplo conjunto de informantes centrais. O relato do histórico da gestão no trecho analisado foi organizado em cinco períodos, retratando movimentos de conflito e cooperação entre os atores. Apesar dos diversos desafios ainda a serem enfrentados rumo à integração, os dados coletados apontam para um gradual avanço na maturidade do sistema de gestão de recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações coordenadas e cooperativas na bacia. Esse movimento também explicita a dimensão temporal como um importante fator a ser considerado no processo de mudança institucional.