A morte anunciada do Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Martins, Roberto Bretzel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; PLANEJAMENTO FLORESTAL; SILVICULTURA SUSTENTÁVEL
• Link de acesso: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11142/tde-20191218-160157/

Em 1993, A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Governo do Estado de São Paulo, lançou o "Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável - PDFS" como uma estratégia de intervenção no setor florestal em um horizonte de 25 anos. Por meio de programas diferenciados, envolvendo atividades de fomento, de produção e de distribuição de mudas e sementes florestais, o Plano objetivava uma intervenção ativa para alterar o quadro de degradação dos recursos florestais nativos e atender a demanda de madeira para fins energéticos e de matéria-prima. A meta estabelecida era o plantio de quatro milhões de hectares de florestas, em um período de 25 anos. Um plano, como o PDFS, constitui um documento de referência, orientador de um processo maior, sistematizado, que é o planejamento. O planejamento é um processo de intervenção racional numa realidade socioeconômica ou ambiental, que se destina a produzir um ou mais estados futuros desejados que não irão ocorrer a menos que se atue positivamente na direção desejada. Em outras palavras, o processo de planejamento caracteriza-se como um conjunto de etapas através do qual realizar-se-á uma determinada intervenção, no qual é indispensável a elaboração de um plano. Enquanto processo, o planejamento obedece a relações de interdependência que o identifica como um conjunto coerente de partes relacionadas entre si, facilitando o aumento da eficácia da intervenção e produzindo os resultados finais almejados. O objetivo desta dissertação é analisar o PDFS enquanto um planejamento para o setor florestal paulista, identificando e discutindo a presença e o cumprimento de cada etapa necessária de um processo de planejamento. Dessa forma, é possível verificar as imperfeições relativas a condução deste processo, verificando se ele constitui um conjunto coerente de partes relacionadas entre si, necessário para produzir os resultados que a intervenção se propõe a realizar. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica sobre planejamento, a partir da qual foram estabelecidas as matrizes conceituais utilizadas como referência e a seqüência de etapas do processo de planejamento. Quanto ao PDFS, são apresentados os aspectos principais de seu conteúdo, sem tomar uma posição quanto aos conceitos e propostas exprimidos. Os elementos do Plano foram reordenados nessa apresentação para facilitar a sua comparação com as etapas de um processo de planejamento traçadas na revisão bibliográfica. Esta comparação foi a base da análise do PDFS, enquanto parte de um processo de intervenção. Os resultados obtidos permitem identificar imperfeições nas etapas concernentes à elaboração do Plano, especificamente na definição de objetivos e metas sem o envolvimento dos executores da proposta, e na definição de Programas sem avançar em seu detalhamento. Nas etapas posteriores à elaboração do PDFS, identificou-se uma ausência de operacionalização do Plano, comprometendo a sua implantação e sua periódica avaliação, essenciais para que o processo de planejamento possa ter continuidade. A conclusão final é que o PDFS foi um resultado isolado, um Plano com um fim em si mesmo, que não fez parte de um processo mais amplo de intervenção, de um planejamento para o setor florestal paulista.