Domínios da Fé: políticas missionárias e a defesa do Padroado régio português (Portugal e a Santa Sé, 1640-1715)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gatti, Agatha Francesconi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Propaganda Fide; Direito de padroado; História do Império português; History of the Portuguese Empire; Holy See; Juntas de Missões; Missionação; Missionary work; Patronage rights; Santa Sé
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-13082021-205218/

A presente tese tem como objetivo principal estudar a configuração da política missionária de Portugal no período compreendido entre a aclamação de D. João IV e os acordos de Paz (Tratado de Utrecht) que colocaram fim à Guerra de Sucessão Espanhola em 1715. Tal propósito foi realizado a partir de duas frentes principais de investigação, em nossa visão fundamentais e ao mesmo tempo complementares para o amplo entendimento do tema proposto. A primeira delas procurou compreender os antecedentes e desdobramentos que se seguiram à iniciativa da Coroa portuguesa de criar novos organismos com o intuito de aperfeiçoar a gestão de seu empreendimento missionário. A instituição de uma Junta de Missões no reino (1655) e de Juntas de Missões ultramarinas em 1681, integram um movimento mais largo de especialização dos processos decisórios e de institucionalização de novas instâncias político-administrativas que marcou os anos que se seguiram à Restauração de Portugal. Por outro lado, as Juntas de Missões estão igualmente vinculadas às políticas e estratégias desenvolvidas pela monarquia portuguesa para defender suas prerrogativas espirituais nos territórios ultramarinos num momento de profundas disputas no cenário europeu. Nessa chave, nos interessou especialmente a relação que Portugal teceu com a Santa Sé e sua mobilização frente à atuação da Sagrada Congregação \'De Propaganda Fide\' criada em 1622. Os embates político-diplomáticos travados entre Portugal e a Santa Sé em defesa de seu direito de padroado, e as estratégias concebidas pelo reino no anseio de opor-se a uma política de expansão da fé católica que progressivamente se conformava e se fortalecia na Cúria Romana, constituíram o cerne da segunda frente de investigação que animou este trabalho.