Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Ciraulo, Caio Augusto |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-202233/
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Resumo: |
O presente trabalho buscou analisar a política de revitalização da indústria de defesa nacional nas últimas duas décadas, avaliando seu potencial em termos socioeconômicos e tecnocientíficos. Ademais, existe tanto uma presunção de correlação entre aquela indústria e esses efeitos, como um discurso brasileiro oficial a fim de legitimar os investimentos no setor para performar o desenvolvimento nacional. Para tanto, foi necessário estudar as características do setor de defesa, a verificação ou não do efeito spin off do setor militar para o civil, os documentos que embasam a política nacional para a área, o desenho jurídico e institucional destinado à indústria de defesa e o desempenho nacional no setor. Foram apresentadas a singularidade do setor de defesa, a apartá-lo de uma noção de mercado, e a ampla produção científica das últimas décadas salientando o spin off como um efeito contingencial pós-Grandes Guerras Mundiais de difícil reprodução atualmente pela preponderância da dinâmica civil sobre a militar tal como pela ineficiência do setor de defesa em prejuízo ao bem estar social e aos investimentos em outros segmentos, os quais possuem retorno mais rápido e benéfico. Além disso, foi sublinhado que o setor é amparado por um regime jurídico favorável, tanto por mitigar munus constitucionais e legais, como por contar com regras premiais e facilitadoras. Favorecimento que demanda uma hipermotivação no processo de formulação das políticas, como meio de legitimação das escolhas públicas, o que, contudo, não foi observado, apresentando um debate uníssono e sem ponderar as observações acima apresentadas. Foi demonstrado também que o período intitulado como Anos Dourados da indústria de defesa nacional é superdimensionado e que não existem condições geopolíticas e econômicas para sua reprodução. Além disso, foram introduzidos indícios de incapacidade de substituição das importações tal como de mercado interno e externo a compensar os investimentos expressivos na área e permitir sua manutenção. Outrossim, foi ressaltado que a implementação da indústria de defesa nacional nos moldes propostos não tende a alterar o panorama do empreendedorismo brasileiro em relação à contratação de mão-de-obra qualificada e desenvolvimento de produtos mais sofisticados, diminuindo a possibilidade de spin off. A política implementada se mostra uma política econômica que se traveste de defesa nacional para obter as vantagens próprias desta, assim não adentra ao escrutínio do custo de oportunidade para justificar sua efetivação. No entanto, como desenvolvido, a política econômica para a indústria de defesa deve ser um efeito secundário de uma estratégia de defesa nacional orientada por razões geopolíticas, pois se trata de setor deficitário com encargos socioeconômicos consideráveis. Desse modo, conclui-se que não se deve simplesmente paralisar as atividades da indústria defesa voltadas ao avanço tecnocientífico, mas criar um modelo institucional de integração, em que as capacidades do setor se destaquem de uma orientação predominantemente militar e sejam coordenadas principalmente no âmbito do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. |
