Iniciativas de atendimento para crianças negras na província de São Paulo (1871-1888)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Portela, Daniela Fagundes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Black child; Criança negra; História da educação; História da escolarização da população negra livre; History of education; History of schooling of black people; Law of free womb; Lei do ventre
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04072012-103153/

O texto discute o atendimento de crianças livres no período de 1871 a 1888 na província de São Paulo. O tema é relevante em pesquisas do campo da historiografia educacional e da história da infância brasileira, no sentido que visa contribuir com o número, ainda escassos de pesquisas sobre a temática da história da criança negra na província de São Paulo. Ao longo do texto utilizamos o termo escravizado em vez de escravo em conformidade os estudos de Munanga (2004), que não consideram que os negros tenham nascido nessa condição nem tampouco tenham propensões biológicas para a vida em cativeiro. Procuramos, na parte inicial da pesquisa, apresentar um levantamento sobre dissertações, teses e artigos cujos temas conjugassem com os objetivos desta dissertação. Esses estudos relatam o processo de escolarização da população negra e também descrevem a situação da infância escravizada e da infância livre em periodização próxima ou semelhante à deste estudo. No processo metodológico, recorremos a 5 tipos diferentes de fontes documentais: relatórios do Ministério da Agricultura, anais dos Congressos Agrícola do Recife e do Rio de Janeiro, ambos realizados no ano de 1878, registros de batismo de crianças negras livres, exemplares do jornal A Redempção e o 1º Recenseamento Nacional do Império Brasileiro de 1872. As fontes são analisadas de maneira conjugada, dialogando entre si de forma a auxiliar na composição do cenário do atendimento público das crianças negras livres na província de São Paulo. O recurso metodológico utilizado na análise do corpus documental varia conforme a natureza de cada fonte, sendo empreendidos, sobretudo, recursos quantitativos e qualitativos. A pesquisa revela a ausência de dados sobre as crianças negras livres, assim como a inexistência, na província de São Paulo, de instituições voltadas para o seu atendimento, como localizamos em outras províncias do Império brasileiro. Com base nas fontes analisadas, é possível verificar que as crianças negras livres em São Paulo não foram entregues ao Estado.