Contra a moral e os bons costumes: a política sexual da ditadura brasileira (1964-1988)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Quinalha, Renan Honorio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Censorship; Censura; Dictatorship; Ditadura; Homosexuality; Homossexualidades; Moral and good behavior; Moral e bons costumes; Política sexual; Sexual politics
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-20062017-182552/

O presente trabalho tem por objetivo investigar os contornos da política sexual concebida e implementada pela ditadura civil-militar (1964-1988). Marcado centralmente pelo lema da defesa da \"moral e dos bons costumes\", o regime autoritário brasileiro estruturou um complexo aparato repressivo orientado não apenas para eliminar dissidentes políticos, mas também para regular e normalizar os corpos marcados por orientação sexual e/ou identidade de gênero dissidentes. Para isso, foi preciso fazer convergir a atuação de diversas agências estatais que integravam as comunidades de informações, segurança e de censura em torno de uma agenda moral comum, apesar das disputas e tensões entre elas. Segundo essa perspectiva, erotismo, pornografia, homossexualidades e transgeneridades eram classificados como temas e práticas ameaçadores não apenas contra a estabilidade política e a segurança nacional, mas também contra a ordem sexual, a família tradicional e os valores éticos que, supostamente, integravam a sociedade brasileira. Cerceamento da produção cultural, repressão policial nas ruas, vigilância do nascente movimento homossexual e perseguição a seus veículos de expressão e comunicação foram algumas medidas de violência implementadas por diferentes órgãos repressivos e que são examinadas detalhadamente. A partir de uma minuciosa pesquisa nos acervos documentais produzidos pelos próprios órgãos encarregados da repressão, bem como de uma revisão bibliográfica da literatura existente, esta pesquisa pretende demonstrar como as questões comportamentais e sexuais foram centrais para o projeto da \"utopia autoritária\", ressaltando uma dimensão muitas vezes negligenciada tanto nas reflexões acadêmicas quanto no trabalho de memória sobre esse período.