Avaliação da organização dos serviços ambulatoriais do SUS que tratam pessoas vivendo com HIV no Brasil: análise do inquérito Qualiaids 2016/2017

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Alves, Ana Maroso
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-27012023-124124/
Resumo: Este estudo analisa as características e configurações administrativas dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pessoas que vivem com HIV (PVHIV) e descreve a rede de serviços de assistência em HIV implantados no Brasil a partir de 2010. Também apresenta uma estimativa da proporção de pessoas em tratamento antirretroviral (TARV) para infecção por HIV que tem seu acompanhamento clínico laboratorial realizado predominantemente no SUS ou no sistema privado. Para realizar a descrição e análise das características dos serviços foram utilizados o banco de dados do inquérito Qualiaids, realizado entre 2016 e 2017, bem como o cadastro dos serviços que participaram da avaliação. O Questionário avalia a organização dos serviços do SUS que atendem PVHIV por meio de 187 indicadores de qualidade, divididos em três domínios: Assistência direta ao paciente, Gerência da assistência e Disponibilidade de recursos. Foi respondido por 1041 (98%) dos 1063 serviços cadastrados no Ministério da Saúde. Para estimar a proporção de pessoas em TARV no Brasil que são acompanhadas no SUS e no sistema privado, utilizou-se o banco de dados da Coorte Qualiaids-BR, que reúne dados clínicos e sociodemográficos das pessoas que iniciaram TARV no Brasil entre 2015 e 2018. O sistema de acompanhamento foi definido pelo número de exames de carga viral (CV) solicitados pelos serviços: (a) acompanhamento no SUS - dois ou mais registros de CV; (b) acompanhamento no sistema privado - nenhum registro de CV; (c) acompanhamento indefinido - um registro de exame de CV no período. No período de 2015-2018, 238.599 pessoas iniciaram TARV no Brasil, das quais 69% foram acompanhados no SUS e 22% no sistema privado. Tiveram sistema indefinido 9% pessoas. Entre os acompanhados no SUS, 94% estavam em serviços do tipo ambulatório, 5% em serviços de atenção básica (AB) e 1% no sistema prisional. A análise do questionário Qualiaids 2016/17 mostrou melhor desempenho do domínio de assistência direta ao paciente (0,59) em relação à disponibilidade de recursos (0,51) e gerência da assistência (0,36). A partir de 2010 registrou-se um aumento de 473 serviços de assistência em HIV no Brasil, distribuídos em todas as regiões do país, porém com maior predominância dos serviços do tipo atenção básica (71%), distribuídos predominantemente em três capitais: Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis. O SUS, além de ser responsável pela distribuição universal de medicamentos antirretrovirais no Brasil, acompanha clinicamente a maioria delas. A rede de serviços que atende estas pessoas é bastante heterogênea, tanto em relação às características organizativas (porte, tipo de serviço e tipos de atendimentos oferecidos), quanto em relação à execução das atividades assistenciais e gerenciais. A partir de 2010 houve uma expansão da rede de serviços de AB que atende pessoas vivendo com HIV, registrada principalmente em capitais onde já havia rede de serviços. A expansão ocorreu em consonância com o estímulo do MS à descentralização do atendimento das PVHIV para a AB. Este estudo só foi possível porque o SUS mantém sistemas de informações de registro rotineiro, além da incorporação da prática avaliativa dos serviços de HIV, realizada desde os anos 2000