Desenho de um comportamento profissional: o Código de ética e disciplina do arquiteto e urbanista no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Perez, Ana Luisa Dantas Coutinho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Architect and urban designer; Arquiteto e urbanista; Code of ethics and discipline; Código de ética e disciplina; Ethic; Ética; História da profissão; História da profissão do arquiteto e urbanista; History of the profession; History of the profession of architect and urban designer; Profession; Profession of the architect and urbanist; Profissão; Profissão do arquiteto e urbanista
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-17102018-160304/

Com o estabelecimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no final de 2011, a categoria profissional dos Arquitetos e Urbanistas conquistou a formação de seu órgão regulador, voltado somente a esse profissional. Diante de tal fato, a necessidade de formulação e implantação de um novo Código de Ética e Disciplina para a profissão, junto com seus procedimentos disciplinares tornou-se evidente. Com isso, a tese buscou, primeiramente, acompanhar e registrar o processo de elaboração do Código, ressaltando a metodologia utilizada e destacando as principais discussões que envolveram a consolidação do texto final do primeiro Código de Ética e Disciplina voltado somente aos profissionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. Tal investigação não só possibilitou o levantamento das principais discussões voltadas à estrutura do texto do Código, como também, as discussões que envolveram os conflitos predominantes que ocorriam na prática profissional do arquiteto e urbanista naquele momento. Em seguida a tese se concentrou na demonstração do levantamento e classificação das decisões publicadas pelos CAU/UF da Região Sudeste referente às sanções aplicadas às infrações ocorridas às regras do Código a partir de sua implementação no início de 2014 até o final de 2017, procurando destacar quais infrações se apresentarem recorrentes. Ainda, com a intenção de fornecer uma descrição do processo histórico do desenvolvimento da profissão do arquiteto e urbanista no Brasil, enfocado na evolução de seu comportamento profissional baseado nos códigos de conduta estabelecidos pelos órgãos reguladores, seguiu-se a elaboração de um estudo comparativo dos resultados alcançados no decorrer das investigações colocadas acima, com os resultados obtidos em pesquisa anterior, no período em que a classe profissional se encontrava sob vigência do então Código de Ética do Sistema CONFEA/CREA.