Territórios e conflitos na Área de Proteção Ambiental da várzea do Rio Tietê

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sato, Danilo Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Área de proteção ambiental; Environmental protection area; Geografia política; Governança; Governance; Political geography; Políticas públicas; Public policies; Território; Territory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-21112018-110051/

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê é uma Unidade de Conservação estadual de Uso Sustentável localizada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A APA foi criada em 1987, em razão dos crescentes problemas com as inundações, para conservar as planícies de inundação do rio Tietê na RMSP. Entretanto, tem apresentado uma série de dificuldades para o seu funcionamento, desde inatividade e falta de conselho gestor nos anos 1990, até a adulteração do Plano de Manejo mais recentemente. Simultaneamente, no território da APA tem-se desenvolvido e sido propostas uma série de planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que conflitam com os seus objetivos. A presente pesquisa tem como objetivo entender os processos relativos à APA, que é pautada por um planejamento e zoneamento ambiental que se relaciona com planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que incidem no mesmo território. A pesquisa se baseia em uma análise a partir conceito de território e da contribuição das políticas públicas e da governança. A partir de levantamento documental, da observação participante e da análise espacial, são analisadas e comparadas as sobreposições territoriais e temporais dos planejamentos e dos projetos propostos, assim como suas articulações institucionais e espaços de participação.