Análise das condições de operação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) nos municípios paulistas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lima, Keler Wertz Schender de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Epidemiological Surveillance; Information System; Notifiable Diseases Information System (SINAN); Sistema de Informação; Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); Vigilância Epidemiológica
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6132/tde-04052018-114645/

Introdução: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é uma importante ferramenta no apoio às ações da vigilância epidemiológica, sendo capaz de fornecer informações necessárias para o planejamento e intervenções em saúde. Com a descentralização da gestão dos serviços de saúde, as ações de vigilância epidemiológica foram colocadas sob responsabilidade dos municípios, que contam com distintos graus de capacidade administrativa. Objetivo: Analisar as condições de operação do SINAN nos municípios paulistas, segundo o porte populacional, em relação à infraestrutura, processo e apoio institucional. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 644 responsáveis pela vigilância epidemiológica, em 2017. Os dados foram analisados segundo porte populacional dos municípios: pequenos (<30.000 habitantes), médios (30.001-200.000) e grandes (>200.000) e por meio de estatística descritiva, com medidas de distribuição e de tendência central; teste de qui-quadrado e ANOVA foram utilizados na comparação entre os grupos. Resultados: Obteve-se 63,2% de retorno. Nos municípios pequenos, os responsáveis são mulheres (88,5%), jovens com <40 anos (60,2%); formação superior (88,3%), experiência com o SINAN <=9 anos (70,3%); com vínculo efetivo (56,4%); as equipes contam com <=2 profissionais (49,6%) receberam capacitação (75,9%) e apoio técnico do GVE (98,1%) para trabalhar com o SINAN; apresentam maior proporção de alta dificuldade em capacitação (16,9%) junto com os municípios médios (16,8%), e avaliam o preenchimento das fichas como bom (59,8%). Os municípios médios apresentam o perfil profissional e tempo de experiência com SINAN semelhante aos pequenos; com mais pós-graduados (47,7%); equipe com 3-6 membros; receberam mais capacitação (79,6%) em relação aos demais grupos. Receberam apoio técnico do GVE (91,2%); apresentam maior proporção de alta dificuldade no item fluxo de retorno (22,1%), como os grandes municípios (21,4%); avaliam o preenchimento das fichas como razoável (48,7%). Nos grandes municípios, predominou o responsável técnico com idade >=50 anos (60,7%) e mais pós-graduados (75,0%); maior número de efetivos (64,3%); profissionais com mais experiência no SINAN; 80,0% possuem >=11 funcionários; receberam capacitação (71,4%) e apoio do GVE (64,3%) para trabalhar com o SINAN em menor proporção que os demais; apresentam maior proporção de alta dificuldade com recursos humanos e avaliam o preenchimento das fichas como razoável (48,7%). Conclusões: O SINAN está implantado nos municípios paulistas, bem consolidado nos municípios grandes, porém os pequenos precisam de medidas de apoio que diminuam a disparidade entre os municípios: políticas e estratégias que estimulem a estabilidade profissional, bem como investimentos na capacitação profissional, aprimoramento dos recursos tecnológicos, avaliações periódicas do SINAN, além de incentivos financeiros voltados para gestão do SINAN.