Insumos para a avaliação de políticas públicas: uma proposta de matriz de indicadores com base nas escolas estaduais do município de São Paulo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lopes, Erika de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de políticas públicas; Concepções de justiça; Conceptions of justice; Educational indicators; Educational policies; Evaluation of public policies; Indicadores educacionais; Políticas educacionais; Qualidade da educação; Quality of education
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-17052022-133554/

O principal objetivo desse estudo é construir uma matriz de indicadores, a partir de dados públicos de divulgação sistemática, que seja capaz de subsidiar as tomadas de decisão das diferentes instâncias em prol da educação como direito de todos. A matriz contribui para uma avaliação das políticas públicas educacionais que não valorize demasiadamente indicadores de proficiências e/ou taxas de aprovação, mas que permita uma análise contextualizada e ampla da escola. A intenção é requalificar a definição de qualidade, com a proposta de uma abordagem de estudo que não seja focada apenas no desempenho dos estudantes. São quatro dimensões propostas e analisadas: informações contextuais, características iniciais da oferta de ensino, aderência à seis concepções de justiça inspiradas nas definições de François Dubet (2004), e o alcance de resultados finais, tratando sobre aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar. Os indicadores são calculados apenas para o município de São Paulo, considerando as escolas da rede estadual de ensino regular com oferta dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, mas as mensurações podem ser replicadas para qualquer outra abrangência geográfica do Brasil. E a seleção e mensuração de cada um dos indicadores propostos prezou pela aplicabilidade, pela facilidade de compreensão e pela utilidade para a gestão da educação. A análise geral da aderência às concepções de justiça revelou que há indícios de priorização exacerbada das proficiências em número substancial de escolas e que a garantia de um mínimo de conhecimentos e competências a todos alunos não acontece na maioria das unidades. O estudo da aderência às concepções de justiça, para além de ampliar a definição de qualidade, evidencia que a escola pode ou não contribuir para a justiça social. Também foram realizadas seis análises de pequenos grupos de escolas, cada um escolhido por possuir uma característica em comum, seja algo que se acredita poder facilitar ou dificultar o alcance dos resultados, seja o próprio alcance de resultados. Ao final, conclui-se que a análise das escolas a partir de uma matriz ampla de indicadores possibilita um entendimento maior das relações entre as informações contextuais, as características iniciais da oferta de ensino, a aderência às concepções de justiça e o alcance de resultados finais de aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar.