Proteção de áreas naturais e desenvolvimento social: percepções de um conflito na gestão de unidades de conservação de proteção integral

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Delgado-Mendez, Jesus Manuel
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Áreas de conservação - Desenvolvimento social; Communities and conservation; Conservation conflicts; Itaúnas State Park.; Lago de Piratuba Biological Reserve; Management; Parque Estadual; Proteção ambiental; Protected areas; Reservas naturais.; Social perceptions
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-18112008-111951/

Desde o IV Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, celebrado na cidade de Caracas em 1992 e onze anos mais tarde na cidade de Durban, na África do Sul, a comunidade internacional de especialistas se debate em uma aberta e ampla discussão para encontrar saídas técnicas e éticas à questão de manejar áreas naturais em estreita relação com a presença humana, dentro e próxima dos seus limites. Nesse sentido, um novo paradigma estaria por se implantar. Esse trabalho deseja provar que as posições contrárias em debate, obrigatoriamente, terão que levar em consideração as realidades percebidas pelas comunidades humanas envolvidas e, muito especialmente no caso brasileiro, terão de ser identificados os pontos frágeis da administração nacional, que impedem fazer frente a qualquer uma das duas posições em conflito. Utilizando como base os estudos de percepção comunitária e as análises sociais, ambientais e de infra-estrutura em duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Amapá e Parque Estadual de Itaúnas, Espírito Santo), identificam-se as variáveis que apóiam ou rejeitam os argumentos de cada grupo, comparando-os com os acertos e conclusões em construção desde a Reunião de Almeria, Espanha, recém-celebrada em junho de 2007 e o Congresso Latinoamericano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas, realizado em Bariloche, Argentina, em outubro do mesmo ano . Os dados de campo foram coletados entre 19 comunidades de ambas as unidades, produtos de oficinas participativas e entrevistas sistematizadas em cada uma delas. Da mesma forma, estudos observacionais destacaram a situação em que essas comunidades vivem e foram, ainda percorridas as unidades em estudo, em toda sua extensão, com inclusão de sua zona de amortiguamento. Após confrontar os dados entre UCs e entre comunidades e realizar a análise estatística correspondente a partir de testes paramétricos e não paramétricos, o trabalho sugere uma série de propostas práticas e também filosóficas capazes de atender às necessidades de todas as partes envolvidas e de ajudar na compreensão de sua importância para áreas de proteção integral. Conclui-se que a falha do sistema brasileiro não deve atribuir-se às categorias, ou à presença de comunidades humanas na área de influência dos ecossistemas protegidos, mas a um problema de gestão, o qual, arrastando-se por décadas e mantendo o atual padrão administrativo, não conseguirá garantir nem a proteção da natureza, nem o desenvolvimento social dessas comunidades. Da mesma forma, conclui-se que o conflito em debate poderá diminuir quando os esforços forem concretizados em uma estrutura administrativa eficaz, em lugar de empenhar grandes esforços de confrontação epistemológica que imobilizará ambos os lados. Há verdadeiros indícios de que, em nível internacional, poderá encontrar-se um caminho para o desenvolvimento e a conservação no que se refere às UCs de proteção integral. No caso do Brasil, o mérito em pauta ainda terá que responder os desafios desse binômio.