Impactos do Pronaf sobre a eficiência técnica da agricultura familiar no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cruz, Nayara Barbosa da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agriculture; Agropecuária; Crédito rural; Eficiência técnica; Pronaf; Rural credit; Technical efficiency
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-10042023-153027/

Na narrativa governamental, o Brasil, através de políticas agrícolas, busca reduzir as desigualdades existentes entre os produtores rurais, buscando a inclusão social em toda a sua diversidade e a segurança alimentar para toda a população. Dentre as diversas políticas públicas, a de crédito rural, em especial, a oferecida por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996, merece destaque pela sua especificidade no apoio ao pequeno agricultor familiar. Até então, este tinha ficado, em grande parte, às margens do sistema financeiro, apesar de fornecer alimento à maior parte da população brasileira. Dentre as várias linhas de crédito do Pronaf, destaca-se o Pronaf B, o qual beneficia, entre os agricultores familiares, os menos dotados de renda, financiando suas atividades agropecuárias e não agropecuárias para implantação, ampliação e modernização da sua propriedade. Busca-se, portanto, o aumento da sua eficiência. Diante desse contexto, o objetivo geral desta Tese é analisar o impacto do Pronaf sobretudo do Pronaf B sobre a eficiência técnica dos seus beneficiários. Para mensurar a causalidade do Pronaf (da linha B e das demais modalidades) sobre os agricultores familiares, duas estimativas econométricas foram realizadas, sendo que, na primeira etapa, foram construídas variáveis a partir das informações agregadas desses agricultores, em nível municipal, disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), para a estimação do modelo de fronteira estocástica. Na segunda etapa, foram utilizados os escores de eficiência técnica, obtidos nas estimações de fronteira estocástica, como outcomes no pareamento por escore de propensão (PSM), a fim de mensurar se o acesso ao crédito rural via o Pronaf aumenta a eficiência técnica dos beneficiários desse programa. Para tanto, foi seguida a estratégia de considerar estabelecimentos representativos em cada município, com o propósito de mitigar os efeitos da heterogeneidade da amostra. Os resultados encontrados neste trabalho mostraram que o Pronaf produziu impactos parcialmente esperados, em termos de diferenciação dos agricultores familiares, quando avaliados pelo seu nível de eficiência, devido a possíveis falhas de mercados existentes. Os agricultores elegíveis ao Pronaf B são menos eficientes do que outros pronafianos e os não pronafianos. Quanto aos determinantes de eficiência, os fatores terra, trabalho e despesas com insumos constituem as variáveis que mais contribuíram para elevar o desempenho produtivo, principalmente dos agricultores familiares elegíveis ao Pronaf. Com base na estimativa do PSM, foi possível verificar que o crédito rural do Pronaf B impactou negativamente a eficiência técnica desses estabelecimentos, quando comparados aos não pronafianos. Logo, ser pronafiano B não é condição suficiente para o agricultor familiar aumentar seu nível de eficiência técnica. Isso aponta para a necessidade de melhorias e integração nas políticas agrícolas do Brasil, em especial aquelas voltadas para a agricultura familiar.