Conceitos contábeis no atual contexto científico: uma tentativa de retirá-los da cama de Procusto

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carneiro, Bárbara Melo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assets; Ativo; Ciência; Conceitos; Concepts; Contabilidade financeira; Despesa; Expense; Financial accounting; Liabilities; Passivo; Receita; Revenue; Science
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-17102019-154848/

O presente estudo versa sobre a necessidade de se traçar premissas teóricas para que possam ser estruturados os conceitos básicos relacionados à Contabilidade Financeira (tais como ativo, passivo, receita e despesa), no intuito de propor fronteiras de sentido a esses vocábulos. Inicialmente, são apresentadas considerações sobre a evolução dos paradigmas científicos, e como se deu a adoção do paradigma positivista na Contabilidade, no intuito de demonstrar a incompatibilidade da aplicação da tese descritivista a esse ramo do conhecimento. A partir da análise dos objetivos da Contabilidade e do entendimento relativo à sua autonomia, é possível traçar as diretrizes no sentido de que ela possui função comunicacional e, como decorrência lógica, é essencial que sejam estabelecidos conteúdos mínimos de significação dos signos por ela utilizados. A Contabilidade, portanto, não pode ser vista como um instrumento, mas como uma atividade. Em síntese, conceitos contábeis nada mais são do que alocação temporal do tracking da geração e consumo de caixa. O fato de a função da Contabilidade estar relacionada à alocação temporal das movimentações financeiras de determinada entidade impossibilita que o sistema contábil capture movimentos patrimoniais que não tenham como referência as expectativas daquela entidade. Por fim, aplicando a teoria da dualidade contábil, desenvolvida por Mattessich, ativo e passivo seriam as duas classificações dos fenômenos patrimoniais em seu aspecto substancial. Em seu aspecto processual, um fato contábil poderia ser classificado como receita ou como despesa, que evidenciaria o aspecto temporal relacionado ao surgimento ou consumo das substâncias patrimoniais. A conclusão foi dedicada à síntese das principais ideias expostas no trabalho.