Direito dos contratos e doutrina contratual

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva Filho, Osny da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contract law; Contratos; Direito civil; Doctrinal scholarship; Doutrina; Empirical scholarship; História do direito; Legal literature; Teoria jurídica; Theoretical scholarship
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072016-144622/

Este trabalho cuida da história e da conformação presente da doutrina contratual. Seu propósito é avançar um argumento pluralista: um argumento conforme o qual a literatura jurídica não pode ser tomada de maneira monolítica, mas deve, em vez disso, ser desdobrada em três gêneros: a doutrina seu gênero elementar, objeto específico da dissertação, a teoria e a empiria. Incidentalmente, procura-se também destacar o papel constitutivo desempenhado pelos textos doutrinários no âmbito do direito dos contratos. O texto começa com uma narrativa sobre a formação da doutrina contratual moderna entre os séculos XI e XVII. Passa-se em seguida a uma articulação do argumento pluralista, que é realizada em duas frentes. A primeira corresponde à abstração histórica de um movimento de fragmentação da doutrina contratual entre os séculos XIX e XX. Teoria e empiria surgem, aqui, como desdobramentos dos textos doutrinários. A segunda frente do argumento pluralista corresponde a uma proposta de desfragmentação da literatura no campo contratual. Doutrina, teoria e empiria servem, neste caso, de referência para a mediação de tensões entre teoria e pratica no pensamento jurídico e para propostas organização do discurso acadêmico.