Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pereira, Paulo Henrique Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Partus Sequitur Ventrem; Colonialismo > América; Direito Comparado > Grã-Bretanha; França; Espanha; Portugal; Escravidão > América; Free womb laws; Gradual emancipation; História do Direito; Law and slavery; Legal History; Lei do Ventre Livre (1871); Leis abolicionistas > América
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27092022-095638/

Esta tese procura formular uma história da construção, da consolidação e da crise do domínio jurídico sobre os descendentes de escravizados pela aplicação do princípio do partus sequitur ventrem nas Américas. Acompanhando a ideia da escravidão geracional matrilinear, com este trabalho, pretende-se entender as formas de constituição do conceito, as dificuldades encontradas no espaço formativo do escravismo colonial e os processos da sua desarticulação na montagem do ideário das emancipações graduais via liberdade do ventre. Para tanto, empreendeu-se uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no continente americano inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação do direito colonial. O texto se organiza em três extratos temporais, nos quais são analisados a longa duração de instabilidades e incertezas acerca do partus sequitur ventrem no ambiente jurídico de elaboração do escravismo americano; a conjuntura específica de tensões e disputas em torno da consolidação e do combate ao referido princípio; e, por fim, o último episódio da desarticulação da ideia de uma escravidão perpétua por nascimento, a Lei do Ventre Livre brasileira. Nesse sentido, a tese procurará mostrar que a acumulação de \"dificuldades performativas\" do conceito ao longo desse processo foi percebida, instrumentalizada e contribuiu para a definitiva destruição do domínio e da propriedade sobre o ventre escravizado.