"O programa de controle da tuberculose em São José do Rio Preto-SP, 1985-2004: do contexto epidemiológico à dimensão social"

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Vendramini, Silvia Helena Figueiredo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: condições de vida; epidemiologia; epidemiology; life conditions; tuberculose; tuberculosis
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-06032006-105604/

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em São José do Rio Preto-SP, tendo como referência indicadores epidemiológicos, políticos, sócio-econômicos, de organização dos serviços de saúde e estruturação do programa, a partir das reflexões sobre a carga da tuberculose como problema de saúde pública. Para consecução deste propósito utilizaram-se informações dos Sistemas de Informação: Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), Notificação de Tuberculose (EPITB) e de Mortalidade (SIM); Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e Conjuntura Econômica de São José do Rio Preto (1985 a 2004); dados relacionados à organização do serviço e estruturação do programa foram obtidos por meio de documentos oficiais e entrevistas com os diversos atores sociais; informações referentes aos 432 setores censitários da área urbana foram disponibilizadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período compreendido entre 1985 e 2004 o município manteve estáveis os coeficientes, quando padronizados, de incidência e mortalidade, apresentando sempre menores riscos de adoecer e morrer por tuberculose em relação ao estado de São Paulo e Brasil, com deslocamento da freqüência para o grupo etário de idosos, resultados compatíveis a países desenvolvidos; apresentou alta taxa de coinfecção TB/HIV (40% em 2004); a implantação do Tratamento Supervisionado (TS) em 1998 possibilitou melhoras nas taxas de cura e abandono; a descoberta de casos foi maior nos serviços hospitalares (80% em 2003). O município está classificado no Grupo 1 do estado de São Paulo pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,834, Esperança de Vida ao Nascer de 0,772 e Produto Interno Bruto de R$6,9 mil/percapita; indicadores políticos e sócio-econômicos apontam maior investimento na área social (habitação, educação e saúde), adoção do Planejamento Estratégico de Cidades promovendo ações de inclusão social e distribuição de renda. No entanto, 4% da população vivem em condições de extrema pobreza (um dólar/percapita/dia). A municipalização em Gestão Plena do Sistema Municipal ocorreu em 1998 com fortalecimento do Controle Social (eleição entre os pares do Presidente, orçamento próprio), reorganização dos serviços de saúde com proposta de mudança de modelo de assistência com definição de áreas de abrangência; criação de cargos de coordenação técnica, gerência em Unidades de Saúde e investimentos em capacitação de recursos humanos. O PCT é centralizado em Unidade de Referência; a implantação do TS propiciou a sua reorganização, apresentando tendência à descentralização de todas as ações para a Atenção Básica. O risco de adoecer por tuberculose no município é duas vezes maior na área com piores níveis sócio-econômicos em relação à área com melhores níveis, no entanto, observa-se melhora nos coeficientes, com diminuição das diferenças entre os níveis, no período compreendido entre 2003 e 2004. Assim, apesar dos indicadores econômicos e sociais serem altamente satisfatórios, em relação ao PCT existe a necessidade de mudança no padrão da cultura médica vigente e de formação de RH, assim como redirecionamento das políticas públicas nas áreas que apresentam piores níveis sócioeconômicos.