Hipersuficiencia trabalhista: uma crítica ao trabalho assalariado a partir da forma jurídica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Costa, Débora de Araújo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capitalismo; Direito do trabalho; Direitos sociais; exploitation; Força de trabalho; hypersufficiency; labor; law; Reforma trabalhista; Trabalhador assalariado
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-20012023-180248/

Esta dissertação tem como objetivo discutir a hipersuficiencia trabalhista, nova categoria de empregados que surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, a partir do método marxista e a crítica da forma jurídica. Segundo essa matriz teórica, no capitalismo a força de trabalho se torna a mercadoria principal que se compra e vende no mercado, pois sendo comprada na circulação por seu equivalente, na produção é extraída sua mais valia, permitindo a valorização do capital. Neste sentido, o direito é uma forma social burguesa cuja função é regular as relações de troca. Sendo assim, frente a reestruturação produtiva do capital, a organização jurídica da força de trabalho sofre mutações para acompanhar e garantir as relações de produção. Portanto, a categoria da hipersuficiencia é um reflexo desse processo, aprofundando a subjetividade jurídica sem romper com a lógica do assalariamento e da exploração do trabalho.