Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Menezes, Leonardo Dias |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-30122020-160504/
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Resumo: |
Este estudo propõe uma solução Blockchain para algumas atividades atualmente desempenhadas por cartórios no Brasil. Apesar da arquitetura ser baseada na legislação brasileira, muitos países latino-americanos podem se beneficiar dela, uma vez que também se enquadram no Direito Civil e compartilham características institucionais semelhantes. A tecnologia Blockchain, disponível desde 2009, tem como princípios básicos a distribuição de seus dados, a abertura total de seus registros e sua imutabilidade. A tecnologia fornece uma fonte confiável e transparente de informações em uma rede sem uma entidade centralizada. O notário é um serviço público que deve realizar registros de documentos de forma permanente e confiável para verificação futura. Os tabeliães brasileiros ainda trabalham com base em documentos em papel armazenados e na necessidade da presença de pessoas físicas para garantir a autenticidade. Assim, o estudo oferece um arcabouço que permite integrar legislação e ferramentas tecnológicas, nesse caso, a legislação brasileira acomoda a tecnologia de Blockchain disponível para aplicações de alguns serviços de cartório. Como o Brasil é um país diversificado, populoso e muito desigual, o uso do Blockchain em serviços públicos pode ampliar o acesso e aumentar a transparência para a governança pública |
