Servidores, funcionários, terceirizados e empregados: a babel dos vínculos, cotidiano de trabalho e vivências dos trabalhadores em um serviço público

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Bastos, Juliano Almeida
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-10092019-154435/
Resumo: Este estudo se inscreve na tradição que vem sendo construída no Brasil pela Psicologia social do Trabalho. Seu objetivo é compreender o cotidiano e as vivências dos trabalhadores no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) no qual se verifica uma babel de vínculos de trabalho, uma vez que os trabalhadores estão submetidos a diferentes modalidades de vínculo, assim identificadas: servidores, funcionários, terceirizados e empregados. Cada um desses vínculos encerra direitos e obrigações previstas desde a contratação e outras que surgem no cotidiano de trabalho, conformando um contexto de relações desiguais, a partir das quais várias situações problemáticas emergem e se configuram como novas exigências do trabalho. A inserção do pesquisador na condição de trabalhador, na Divisão de Gestão de Pessoas do HUPAA, foi o ponto de partida para o levantamento das primeiras questões, que, posteriormente, assumiram a forma de um problema de pesquisa. Considerando as condições do contexto em que este se deu, adotaram-se como referenciais teórico-metodológicos os estudos do cotidiano, utilizando-se uma abordagem etnográfica, a partir da qual, observação participante, entrevistas e análise de documentos foram os principais procedimentos utilizados para a produção/catalogação de informações. O desenvolvimento de estudos voltados para a compreensão do trabalho no serviço público e a possibilidade de contribuir com a descrição densa das vivências dos trabalhadores, ressaltando as demandas que enfrentam no cotidiano, são as principais justificativas para a realização da pesquisa. Os resultados apontam as seguintes compreensões: a transição pela qual o HUPAA passou, deixando de ser um órgão de apoio acadêmico administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e passando à condição de filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), correspondeu ao o ápice da babel dos vínculos, pois, além de inserir mais um contingente de trabalhadores com vínculo diferente dos que já existiam, introduziu novos modos de gerenciar o trabalho, desencadeando um processo de empresarialização no interior de um serviço, cuja natureza é pública. No cotidiano de trabalho do HUPAA, apresentam-se situações de preconceito, discriminação e hostilidade. A babel dos vínculos submete os trabalhadores a uma fragmentação crescente, na qual os trabalhadores de vínculos distintos competem entre si e até os de mesmo vínculo também passam a adotar essa postura, posto que estimulados pela competitividade institucionalizada pela empresa, o que fragiliza o reconhecimento enquanto classe e a organização coletiva e, consequentemente, dificulta o enfrentamento às imposições da gerência mercadologicamente orientada que tem sido o modelo de gestão adotado no hospital. Com a EBSERH, evidencia-se também a substituição paulatina dos servidores públicos, com seu regime de regulação contratual específico, pelos os empregados públicos, cujos contratos são regulados pelo mesmo regime que os trabalhadores do setor privado no Brasil. A instabilidade do emprego promove a vulnerabilidade política de todos, pois os trabalhadores ficam submetidos às compreensões adotadas e as decisões tomadas pelos grupos políticos que detêm o poder em cada momento histórico. Mesmo os trabalhadores cujo vínculo lhes garante maior estabilidade do emprego, mostram-se fragilizados frente às transformações que assistem no cotidiano de trabalho. A competitividade e a instabilidade aliadas à adoção de novas práticas gerenciais produzem novas exigências a serem enfrentadas pelos trabalhadores no cotidiano. O sofrimento no trabalho passa ser compreendido como um atributo do trabalho no HUPAA filial da EBSERH, restando aos trabalhadores resistir ou se adaptar a ele. Defende-se que o trabalhador do serviço público deve estar protegido das alternâncias de governo, características do Estado democrático, pois só assim terá condições de manter a continuidade das ações e a qualidade dos serviços, uma vez que poderá desenvolver suas atividades tendo como referência os princípios éticos e técnicos da atuação profissional. É com essa condição que terá a possibilidade de organização coletiva fortalecida e assim favorecer a defesa de seus direitos trabalhistas e também a defesa dos serviços públicos enquanto bem comum, necessários a sobrevivência de todos. Defende-se ainda que o sofrimento que se tem instaurado tem sua gênese política e é nessa arena que deve ser enfrentado. Nessa direção, a compreensão de que as dificuldades de funcionamento enfrentadas pelo HUPAA não se restringem a problemas de gestão e sim a uma problemática política mais ampla que diz respeito à própria concepção de serviço público e do papel do Estado na promoção destes, também constitui um resultado alcançado. Ademais, para além dos objetivos perseguidos, o de inscrever (registrar / documentar) as vivências cotidianas dos trabalhadores, emergiu como uma necessidade por eles apontada durante o processo de pesquisa