Estudantes com deficiência na educação superior: estudo do perfil e do ingresso via Prouni

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pastoriza, Tais Buch
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Educação superior; Educational policy; Estudante com deficiência; Higher education; Política educacional; Prouni; Student with disability
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28092020-174522/

O Programa Universidade para Todos (Prouni) consiste na concessão, pelo governo federal, de bolsas de estudos a estudantes de cursos de graduação por instituições privadas de educação superior, que, em contrapartida, recebem isenções fiscais. As bolsas são destinadas a egressos de escola pública ou ex-bolsistas integrais de escolas privadas, a professores não formados em cursos de licenciatura e a pessoas com deficiência (BRASIL, 2005a). Considerando que o Prouni tem sido uma via de acesso à educação superior por pessoas com deficiência, o objetivo geral desta pesquisa é identificar e traçar o perfil dos estudantes com deficiência bolsistas do Prouni, a partir das categorias deficiência, sexo e cor/raça, no período de 2011 a 2016. E os objetivos específicos são: verificar se, no período analisado, houve crescimento do número de estudantes com deficiência com bolsa do Prouni; identificar e analisar as carreiras acessadas por bolsistas do Prouni com deficiência, bem como as diferenças de acesso por sexo e por modalidade de bolsa concedida: integral ou parcial. A pesquisa, de abordagem qualitativa, se caracteriza como descritivo-analítica. Os procedimentos metodológicos utilizados no levantamento e análise dos dados foram a extração de microdados de matrículas do Censo da Educação Superior, de 2011 a 2016, com uso do software SPSS, análise das frequências (absoluta e relativa), com a organização dos dados em gráficos e tabelas. Para análise dos dados foram utilizadas as referências: Ricoldi e Artes (2016), Artes e Ricoldi (2016) e Barreto (2012). Os resultados apontam para um crescimento de matrículas de estudantes com deficiência bolsistas do Prouni entre 2011 e 2016, e que esse ingresso ocorreu predominantemente via ampla concorrência e não por reserva de vagas. Dentre as modalidades de bolsas concedidas, a prevalência recaiu nas bolsas integrais. Quanto às categorias de deficiência dos estudantes, o predomínio foi da deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva, nessa ordem, que juntas somaram 96% das bolsas. Sobre o sexo de estudantes com bolsa integral, o predomínio foi do sexo masculino, enquanto nas bolsas parciais foi o feminino. Relativo à cor/raça, os autodeclarados brancos foram majoritários. Os cursos que mais concentraram essas bolsas foram Direito, Administração, Engenharia e Pedagogia. Na Engenharia, houve predomínio de matrículas do sexo masculino e, na Pedagogia, do feminino. Conclui-se que o Prouni tem contribuído para o acesso de pessoas com deficiência à educação superior, embora algumas categorias ainda estejam sub-representadas, como a surdez, a deficiência intelectual, a deficiência múltipla e a surdocegueira.