Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Guaraty, Kaleo Dornaika |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/
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Resumo: |
Partindo da análise do discurso de ódio como um fenômeno verificado nas eleições brasileiras de 2018, este trabalho busca investigar as possibilidades de conceptualização dogmática do referido fenômeno no âmbito eleitoral. Para isso, na Parte Um, inicia com a investigação da doutrina constitucional brasileira e americana sobre a liberdade de expressão e suas possibilidades de restrição; passa para uma discussão sobre o discurso de ódio em três níveis metodológicos (deontológico, instrumental e empírico). A Parte Dois trata da aplicação dos resultados obtidos da reflexão sobre o tema para a proposta de conceptualização do discurso de ódio e, em seguida, elabora hipóteses de conformação dogmática do fenômeno em institutos do Direito Eleitoral brasileiro. |
