A operação urbana Água Branca e a transformação da Barra Funda

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Ottoni, Cláudio Knapp Benedicto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Operação Urbana; Operation; Planejamento urbano; Projeto urbano; Urban planning; Urban project; Urbanism; Urbanismo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-16022017-120537/

A pesquisa faz um histórico da Operação Urbana Água Branca, como instrumento de transformação urbana da região da Barra Funda em São Paulo. Após debates ao longo da década de 1980, a Operação Urbana é adotada como instrumento urbanístico no Brasil, e especificamente em São Paulo, no Plano Diretor de 1985. Sua adoção definia como objetivo a transformação de lugares estratégicos da cidade por meio da captação de recursos advindos da iniciativa privada em momento de diminuição do investimento público. Nesse sentido, as formas de relação entre poder público e capital privado são abordadas pela pesquisa, procurando-se definir os resultados derivados de políticas, posturas, estratégias e mecanismos urbanísticos diversos, adotados no período 1995-2015, ao longo do qual a Operação Urbana Água Branca adota progressivamente as características de projeto urbano, voltado para o redesenho do bairro. O trabalho constrói inicialmente um panorama da evolução do bairro anterior à criação da Operação Urbana, após o que analisa a fundamentação teórica do instrumento e finalmente sua adoção pelo Executivo municipal paulistano. Discute-se também o processo de formulação, adoção e posterior abandono, em 2006, do projeto vencedor do Concurso Bairro Novo pelo poder público, e como as características dos cenários político, urbanístico e econômico-financeiro naquele momento contribuíram para o desfecho do processo. A dinâmica de desenvolvimento imobiliário da Barra Funda, posterior ao descarte do projeto do Bairro Novo, é examinada, com foco especial para o projeto e construção do empreendimento Jardim das Perdizes, mini-bairro construído pelas incorporadoras Tecnisa e PDG em espaço central ao bairro. O trabalho procurou igualmente avaliar quais modificações no uso e ocupação do solo no mesmo período são de fato induzidas pelos instrumentos previstos na lei e quais destes resultados independem ou dependem em grau menor da existência da Operação Urbana. Por fim, a pesquisa concentrou-se no detalhado processo de revisão da Operação Urbana Água Branca e sua transformação em Operação Urbana Consorciada, com maior participação de representantes da sociedade civil por meio da formação de um Grupo de Gestão e foco mais acentuado em construção de Habitação de Interesse Social. O processo mais recente é também caracterizado por estratégias múltiplas de interação entre poder público e capital privado consubstanciadas na criação de instrumentos urbanísticos diversos na nova Lei, que oscilam entre atuação direta do Executivo municipal na urbanização, parcerias público-privadas, e mecanismos de indução de adoção pelos incorporadores de características urbanísticas pretendidas pelo poder público. A transformação da Operação Urbana Água Branca é vista também como associada à adoção de princípios derivados do Estatuto da Cidade. O trabalho permitiu avaliar as possibilidades do instrumento da Operação Urbana Água Branca e de sua versão Consorciada para transformar positiva e criativamente o bairro da Barra Funda por meio de necessária e complexa interação entre poder público e capital privado, ainda que este instrumento deva ser continuamente aprimorado pela participação intensa da sociedade civil em seu processo.