Painel de Sustentabilidade Integrada: apoio na avaliação de municípios amazônicos por indicadores ambientais, econômicos, institucionais e sociais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Schaedler, Hugo Américo Rubert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Deforestation; Desmatamento; Diagnósticos; Diagnostics; Ferramentas Interativas; Forest and Biodiversity Loss; Gestão de Territórios; Indicadores de Desenvolvimento Sustentável; Indicadores de Sustentabilidade; Integrated Policies; Integrated Sustainability Panel; Interactive Tools; Monitoramento; Monitoring; Native Vegetation Recovery; Painel de Sustentabilidade Integrada; Perda Florestal e de Biodiversidade; Políticas Integradas; Políticas Públicas; Recuperação de Vegetação Nativa; Sustainability Indicators; Terrestrial Life; Territory Management; Vida Terrestre
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-21082024-104716/

Introdução: Este estudo analisa a importância do uso de indicadores ambientais, econômicos, sociais e institucionais, em um instrumento on-line e gratuito, para elaborar diagnósticos e desenvolver políticas públicas de combate ao desmatamento na Amazônia Legal Brasileira. Objetivo: O principal objetivo é desenvolver um mecanismo dinâmico de avaliação de sustentabilidade integrada, não limitada ao indicador de perda florestal absoluta. Torna-se imperativo que se efetue uma análise abrangendo indicadores de sustentabilidade capazes de refletir os aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG). Método: O foco se deu nos municípios classificados como monitorados e sob controle pelo Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2012 e 2021, que abrange transições governamentais e normas de classificação, como o Decreto nº 11.689/23. Seguiu-se a proposta de Rabelo e Lima (2007) de abordagem integral e sistêmica desses quatro temas, baseando-se em levantamento documental e dados de bases públicas, oficiais ou privadas. Resultados: Como produto técnico, desenvolveu-se um Painel de Sustentabilidade Integrada, hospedado em formato de projeto-piloto na Plataforma Pamgia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A avaliação detalhada e integrada demonstrou que a perda de 1% de floresta remanescente deve tornar a localidade classificada como prioritária para ações de prevenção e combate. Observou-se que o repasse de incentivos econômicos ocorre sem que haja redução do desmatamento. Grupos sociais prejudicados pelas mudanças climáticas e atores essenciais na recuperação da vegetação nativa puderam ser identificados com base nos indicadores selecionados. Conclusões: A pesquisa identificou critérios relevantes relacionados ao desmatamento e significativos para a restauração florestal, social e econômica. No escopo ambiental, itens como área do município, focos de calor, terras indígenas, remanescentes de vegetação nativa e degradação são imprescindíveis. Economicamente, os valores da produção florestal, os valores de repasse do ICMS Ecológico, o rebanho bovino e a área plantada ou destinada à colheita se mostraram relevantes. A pesquisa ainda incluiu as famílias indígenas cadastradas e as assentadas da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar como relevantes no escopo social e como indicadores de transformação de cenários. Novos indicadores foram propostos como complementares, que devem ser estudados e inseridos nas análises com base em resultados futuros. Os painéis interativos disponíveis na plataforma Pamgia/Ibama são ferramentas valiosas que auxiliam na visualização e na análise de indicadores.