O sistema de profissões no Brasil: formação, expansão e fragmentação. Um estudo de estratificação social

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Andrade, Ian Prates Cordeiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brasil; Brazil; Divisão do trabalho; Division of labor; Ensino superior; Estratificação social; Higher education; Mobilidade social; Professions; Profissões; Social mobility; Social stratification
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-15022019-124053/

A tese analisa a trajetória do Sistema de Profissões e os seus elos com o sistema de estratificação social no Brasil. Focaliza as configurações do estrato profissional e os movimentos de (i) mobilidade social que caracterizam o grupo de posições privilegiadas no topo da hierarquia ocupacional. Argumenta-se que o sistema de profissões deve ser visto como o resultado da interrelação histórica entre três sistemas institucionais autônomos: a divisão do trabalho, o sistema de ensino superior, e a regulamentação profissional. O Estado é tomado como um ator central não apenas porque regula a produção de credenciais e os monopólios, mas também porque o modo como organiza a atividade econômica e os serviços de bem-estar cria novos mercados, ao tempo em que demanda e legitima os serviços profissionais. A pesquisa empírica se valeu de fontes (legislação, documentos, microdados das pesquisas domiciliares do IBGE Censos e Pnads) e técnicas diversas (análise de conteúdo, técnicas de análise quantitativa, pesquisa historiográfica) e, como resultado, foram identificados três grandes períodos na história do sistema de profissões no Brasil. Um primeiro de formação e estabilização (até a década de 1940) quando foram se consolidando gradativamente as regras que associam o exercício profissional, os monopólios de mercado e o diploma de ensino superior; um segundo de expansão e diferenciação, quando o sistema de profissões se expande concomitantemente à extensão de privilégios às novas carreiras que surgiam da diferenciação da divisão do trabalho e do sistema de ensino superior (1950 a 1980); e um terceiro, inaugurado na década de 1990, marcado pela diminuição da associação entre a divisão especializada do trabalho, o sistema de ensino superior e a extensão dos monopólios de mercado, tornando o sistema de profissões mais instável e fragmentado. A configuração do sistema de profissões ao longo do tempo condiciona a mobilidade social na parte de cima do sistema de estratificação, por dois motivos em especial: i) o modo como diferentes tipos de diplomas de ensino superior proporciona a inserção no estrato profissional; ii) e a forma como Estado e mercado recrutam os profissionais. Sendo assim, reconfigura-se associação histórica entre o diploma de ensino superior e a mobilidade social ascendente, alterando o próprio significado da mobilidade social no Brasil.