A produção de localizações: estruturação territorial da grande Vitória

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Leticia Tabachi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Closed condominiums; Condomínios fechados; Habitação; Housing; Imobiliary market; Mercado imobiliário; Patrimonialism; Patrimonialismo; Vitória (ES)
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-14072015-115054/

Este trabalho apresenta um breve histórico da formação da região metropolitana da Grande Vitória no Estado do Espírito Santo, observando como se deu sua configuração urbana a partir da construção das habitações, principalmente das habitações populares, e tem como principal objetivo analisar a atuação do Estado nesse processo, desde a chegada das primeiras indústrias até a primeira década dos anos 2000, quando se dão novas dinâmicas políticas e econômicas que engendram outras configurações urbanas e outros modelos de habitar, os condomínios fechados por segmento de renda, que pouco dialogam com os demais espaços da cidade. O desenvolvimento do trabalho segue uma estrutura que inicialmente contextualiza o processo histórico de urbanização da região, posteriormente apresenta a configuração do território a partir da produção habitacional - que se dá em consequência desse processo de urbanização. Seguindo o percurso histórico, chega ao período mais recente, o qual aponta as transformações políticas e econômicas locais a partir do contexto mundial e suas implicações urbanas no território local, onde o papel do Estado é analisado tendo como fundamentação crítica os conceitos de Raymundo Faoro, Francisco de Oliveira e as considerações de Ermínia Maricato sobre o Estado Patrimonialista. Por último, é apresentado o estudo de caso, o município de Serra, integrante da região metropolitana da Grande Vitória, local onde se evidenciam as questões colocadas nos capítulos anteriores. O Estado, enquanto agente produtor de localizações, trabalha dentro da lógica patrimonialista, sendo conivente com os interesses privados e permitindo a apropriação especulativa do território pelo mercado imobiliário sem praticar a função social da propriedade urbana, havendo assim um distanciamento ao se pensar em produção de habitações e produção de cidades. E como resultado tem-se a produção fragmentada do espaço urbano a partir da implantação de um modelo de morar lucrativo para o mercado imobiliário - os condomínios fechados - que passa a ser empregado massivamente em habitações populares de mercado, a partir de financiamentos públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de repetir erros dos programas habitacionais do passado, como o BNH, segue segregando o local de habitar do restante da cidade. Esses condomínios apresentam alta densidade de apartamentos por metro quadrado, com área útil reduzida e oferecem em troca áreas de lazer entre muros, que simulam os condomínios de luxo, numa escala equivocada, vendendo o conforto e segurança em espaços confinados, isolando cada vez mais os espaços públicos da cidade.