Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
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Resumo: |
O Licenciamento ambiental é mais do que o principal instrumento de gestão ambiental previsto na lei da Política Nacional de Meio Ambiente. É um instrumento de promoção do desenvolvimento local, através das condicionantes sociais impostas pelo órgão licenciador. Há, com razão, inúmeras críticas a imposição dessas condicionantes, sob a justificativa de que travam o licenciamento e aumentam sobremaneira o valor do empreendimento. Todavia é preciso mitigar tais efeitos. Esse cenário se desenvolve em regiões menos desenvolvidas e com abundância de recursos naturais, os quais possuem rigidez locacional. Mas as rendas oriundas da exploração não são absorvidas pelos entes públicos que deveriam por alguns acordos políticos na constituinte ou após ela, e isso fortalece a exigência das condicionantes novamente. O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate, reforçando a importância das condicionantes para a promoção do desenvolvimento sustentável |
