Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Alem, Níchollas de Miranda |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05042024-114453/
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Resumo: |
Esta tese analisa o regime jurídico do setor cinematográfico no Brasil e sua aderência ao programa constitucional da cultura e da soberania. O trabalho é desenvolvido a partir da metodologia do direito econômico, que compreenderá algumas dimensões investigativas. A primeira delas diz respeito à compreensão da economia política do cinema, com vistas a refletir como este pode estruturar ou transformar a realidade econômica, social e cultural, conforme seus múltiplos sentidos. Neste momento, também buscaremos apurar as relações de poder, dominação e dependência na economia global e o fenômeno do subdesenvolvimento no cinema brasileiro. Em um segundo momento, a tese tratará da reconstrução histórica da disciplina jurídica do cinema, de modo a apresentar como a política e o direito contribuíram ou não para o desenvolvimento de nosso mercado interno. A seguir, a dimensão dogmática se dedicará ao manejo dos textos normativos, com destaque para os objetivos constitucionais e instrumentos jurídicos de direito econômico em concreto para implementação da Política Nacional do Cinema. Finalmente, a partir da análise dos resultados dessas políticas, oferecemos um exercício propositivo para imaginar reformulações no sistema normativo vigente em prol da concretização dos objetivos constitucionais. |
