A governança corporativa interna de instituições bancárias: o estímulo propiciado pela crise financeira mundial de 2008

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bancos; Banks; Corporate governance; Governança corporativa; Instituições financeiras; Internal corporate governance
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27112020-034547/

A presente dissertação identifica e descreve o estímulo provocado pela crise financeira de 2008 para a governança corporativa interna de instituições bancárias, e adicionalmente busca situar, de maneira abstrata, a governança corporativa dos bancos do Brasil no âmbito de discussões que decorreram de tal período histórico e, assim, contribuir para o desenvolvimento do tema no contexto nacional. Para tanto, vale-se da análise de doutrina especialmente dedicada ao tema, com destaque à produzida por autores do contexto anglo-saxão, bem como de relatórios e documentos oficialmente publicados por organismos multilaterais e governos selecionados. O trabalho funda-se basicamente no exame de textos doutrinários e normativos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, não se propondo a realizar pesquisas empíricas. É desenvolvido em três capítulos. O primeiro aborda os delineamentos de governança corporativa geral, bem como as características que ensejam a especialidade da governança corporativa dedicada aos bancos. O segundo apresenta um panorama geral do estímulo estudado e as falhas da governança corporativa identificadas no contexto da crise de 2008, bem como a evolução dos princípios específicos de governança corporativa para os bancos enunciados pelo Comitê de Basileia, organismo de especial relevância no âmbito do objeto em tela. Por fim, o terceiro analisa fontes de governança corporativa abstrata de bancos no Brasil vis-à-vis os mencionados enunciados do Comitê de Basileia em cinco tópicos selecionados em função da crise, a saber: i) o propósito a ser perseguido pelos conselheiros no direcionamento da governança corporativa de bancos; ii) a qualificação técnica dos conselheiros; iii) a instauração de comitê de risco; iv) o estabelecimento de um Chief Risk Officer (CRO); e v) o desenho de políticas de remuneração e instauração de comitê de remuneração. Conclui-se que as fontes analisadas (vigentes até a data de 17 de novembro de 2016) se encontram em grande parte alinhadas às colocações do Comitê de Basileia, havendo oportunidades para melhorias (ou maior atenção na aplicação da governança corporativa em concreto das instituições específicas) no tocante à instauração de comitê de risco, ao estabelecimento de um CRO, e a uma observação mais atenta ao desenho de políticas remuneratórias para todos aqueles que, independentemente de sua posição hierárquica na estrutura da instituição bancária, possam assumir riscos substanciais para o banco.