Dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte: um estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Tonucci Filho, João Bosco Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Gestão metropolitana; Metropolitan governance; Metropolitan planning; Metropolitan region of Belo Horizonte; PDDI-RMBH; PLAMBEL; Planejamento metropolitano; Região metropolitana de Belo Horizonte
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-23052012-151814/

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil.