A influência do conhecimento tradicional na formulação de políticas públicas: o caso da pesca artesanal do rio São Francisco

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Mendonça, Sandro Augusto Teixeira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alto-Médio São Francisco; Conhecimento tradicional; Environmental sociology; Handmade professional fisherman; Handmade professional fishing; High-medium São Francisco; Pesca profissional artesanal; Pescador profissional artesanal; Políticas públicas de pesca; Public policies of fishing; Sociologia Ambiental; Traditional knowledge
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012016-124715/

Neste trabalho, foi analisada a influência do conhecimento tradicional da pesca na formulação de políticas públicas do setor no Brasil partindo-se do caso da pesca artesanal no trecho mineiro do rio São Francisco. Para tanto, fez-se uma análise sociológica da organização social da pesca por meio de seus processos, suas formas de interações e suas sínteses, em uma perspectiva micro e macrossociológica, visando identificar como o processo de institucionalização da pesca considera o fazer artesanal - cultura, técnicas e práticas sociais - no escopo das políticas formuladas pelo setor. Em termos institucionais foram discriminados os conflitos e incongruências do projeto de modernização da pesca oriundos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Sustentação da Aqüicultura e Pesca da SEAP/PR. Em termos sociais, no que concerne ao modo de vida da pesca artesanal, foram discriminadas as principais características sócio-ambientais que circundam e interagem com o pescador, observando a relação entre a lógica de mercantilização recente do uso das águas doces no Brasil e a evolução das condições de vida e trabalho da categoria entre 1999 e 2004, apontando para uma provável extinção da mesma. O estudo conclui a existência de grande distância entre o discurso e a prática das políticas anunciadas pela SEAP/PR em 2003 e como o projeto de modernização citado reverbera no modo de vida da pesca artesanal do alto-médio São Francisco.