Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Bozzo, Guilherme Tambarussi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alemanha); contumacia del convenuto; Direito Comparado (Itália; estinzione per inattività; Extinção do Processo; inattività delle parti nel processo civile brasiliano; Processo Civil; Revelia; Tutela Jurisdicional; uguaglianza tra le parti nel processo civile
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/

O presente trabalho se propõe a analisar de maneira crítica a inatividade das partes através da aproximação das posições assumidas por autor e réu em nosso processo de conhecimento. A atenção se volta para a inatividade das partes no que tange aos principais atos de postulação: demanda inicial e a resposta. A principal indagação que pretendemos responder é se o tratamento da inatividade das partes, nesse aspecto, pode ser considerado anti-isonômico. Partindo dessa premissa, procuraremos verificar em que medida a inatividade do autor em impulsionar o processo e a inatividade do réu em responder, poderiam ser tratadas de uma maneira mais uniforme. Visando sempre proporcionar uma análise crítica de nosso sistema, este trabalho apresenta outros dois sistemas em que o tratamento da inatividade das partes pode ser considerado isonômico: o italiano e o alemão. O estudo comparado de ambos será essencial para reforçar a tese defendida nesse trabalho e para sugestões de tratamento de lege ferenda da inatividade em nosso processo.