Planejamento tributário e valor da firma no mercado de capitais brasileiro

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Santana, Silvio Luis Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Corporate governance; Corporate tax avoidance; Elisão fiscal; Firm value; Governança corporativa; Planejamento tributário; Tax planning; Valor da firma
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17122014-104203/

Este estudo investiga se o planejamento tributário efetuado pelas companhias abertas é uma prática de gestão que gera valor para o acionista. Embora se possa conjeturar que o aumento de lucros proporcionado pela economia de tributos contribua para elevar o valor da firma, uma avaliação incompleta de todos os custos do planejamento tributário possibilita o surgimento de quadros em que os custos superam os benefícios, reduzindo o retorno para os acionistas e afetando negativamente o valor da firma. Estudos desta questão efetuados em outros países apresentaram resultados variados. Para a verificação empírica, utilizou-se de análise de dados em painel, realizada sobre uma amostra de 1.432 observações do tipo empresa-ano, composta por 310 companhias abertas negociadas em bolsa nos anos de 2007 a 2012. O valor da firma foi estimado pelo Q de Tobin e o planejamento tributário por duas métricas distintas, alternadamente: Book-Tax Differences, controlada por accruals, e total de tributos distribuídos na DVA, ambas padronizadas pelo ativo. Visando obter resultados robustos, a amostra foi estratificada em função da agressividade histórica das firmas quanto ao planejamento tributário. Os resultados mostram que existe uma relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma no estrato das firmas mais agressivas, não tendo havido convergência de evidências no estrato das firmas menos agressivas. Em função das peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, foram analisados também os efeitos da governança corporativa, da gestão familiar e da concentração acionária sobre a relação estudada. Os resultados mostram que estes fatores não conseguem conter a diminuição de valor ocorrida no estrato das firmas agressivas. A contribuição desta pesquisa para a literatura consiste na demonstração dos efeitos que os custos de agência exercem sobre as avaliações dos investidores no mercado de capitais e na evidenciação da relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma, detectada no conjunto das firmas agressivas, o que pode orientar a conduta dos investidores, analistas de mercado e gestores.