"O controle social no processo de certificação de grupo por auditoria externa: o caso APROVE pela AAOCERT."

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Brito, Paulo Roberto Borges de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: agricultura familiar; agricultura orgânica; certificação de grupo; controle social; family farmer; organic agriculture; risk assessment system; sistema de avaliação de risco; smallholder group certification; social control
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-28072006-192046/

O presente trabalho aborda as perspectivas de certificação que se abrem para a agricultura orgânica familiar, através dos processos alternativos de certificação, a certificação participativa em rede – CPR, e a certificação de grupo por auditoria externa. Os objetivos gerais do trabalho foram contribuir para um melhor entendimento sobre o potencial dos processos participativos na certificação de produtos orgânicos. Avaliar em que medida a certificação pode ser associada a um processo pedagógico, para os produtores familiares paulistas, no qual a possibilidade de fortalecimento do controle social pode levar à redução dos processos burocráticos no Sistema de Controle Interno - SCI. O objetivo específico foi verificar se o processo de certificação de grupo da APROVE, proposto pela AAOcert, baseado nas diretrizes da IFOAM, abre maiores possibilidades de construção de processos mais participativos para os produtores, tomando-se a CPR como embasamento para busca de um referencial teórico, por ser uma proposta construída com este propósito. O trabalho é orientado pela seguinte pergunta: é possível um sistema de certificação reconhecido internacionalmente, como a certificação de grupo por auditoria de terceira parte, construir uma participação mais efetiva do produtor, sem perder a qualidade exigida dos seus processos? A hipótese central é que a diretriz da IFOAM para a construção do Sistema de Controle Interno (SCI) permite considerar processos participativos e com controle social, desenvolvidos como processo pedagógico, a partir do Sistema de Avaliação de Risco (SAR). A segunda hipótese é que trabalhar com os grupos a partir da avaliação dos riscos a que estão sujeitos proporciona aos agricultores melhor compreensão sobre o que é o sistema de controle interno que precisam desenvolver. A pesquisa foi realizada em três momentos, sendo o último uma intervenção com a introdução da diretriz da IFOAM para teste da hipótese. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a introdução das diretrizes da IFOAM permitiu processos mais participativos e de controle social, que, ao mesmo tempo são adequados pedagogicamente ao grupo. Assim, é recomendável que os formuladores de políticas públicas que atuam na área de inclusão da agricultura familiar, na agricultura orgânica, levem em consideração as diretrizes da IFOAM para a certificação de grupo.