Culpabilidade, neurociências e análise preditiva

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Artificial intelligence; Biologia Criminal; Culpabilidade; Culpability; Free will; Inteligência artificial; Livre-arbítrio; Neurociências; Predictive analysis; Psicologia Criminal; Sociologia Criminal
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22072022-120139/

Esta tese busca, pela investigação do estado-da-arte da tecnologia, estabelecer se há a possibilidade de aferição da culpabilidade, tendo-a em graus, a depender da inclusão do sujeito em uma determinada comunidade. Insere-se, então, uma nova função do livre-arbítrio na culpabilidade, sendo um dos aspectos a ser considerado para a verificação da reprovabilidade da conduta de um indivíduo em um caso concreto. Para isso, traçamos três elementos fundamentais de investigação: a culpabilidade, estudando-a em todas as escolas penais relevantes até hoje; o livrearbítrio, do ponto de vista das neurociências, com seus desenvolvimentos mais atuais; e a inteligência artificial, notadamente em sua forma de análise preditiva. O objetivo é, ao final, oferecer nova possibilidade de gradação da culpa, a partir das técnicas mais modernas disponíveis de análise do cérebro humano. Leva-se em conta, assim, a constatação da culpabilidade do autor do delito a partir do contexto social em que inserido, bem como de sua experiência social e grau de instrução, estabelecendo, ao final, uma culpabilidade mais precisa a cada cidadão.