Energia e o sistema multilateral de comércio: o paradigma do desenvolvimento sustentável

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Lembo, Carolina Maria
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17052017-163951/
Resumo: A presente tese busca determinar a relação entre energia e desenvolvimento sustentável. Mostra as diferentes fontes de energia existentes, seus maiores benefícios e suas limitações. Da mesma forma traz um panorama do comércio de energia e sua importância para garantir segurança energética, acesso à energia, desenvolvimento econômico e social. Do ponto de vista ambiental, evidencia a necessidade da utilização de fontes de origens renováveis na redução de emissões e, consequentemente, na mitigação da mudança do clima. Após a análise detalhada da escolha das fontes energéticas que compõem uma matriz energética, analisa como garantir segurança energética, ao mesmo tempo em que se preserve a importante condição da sustentabilidade. Para tal, passa pelas normas que regulam o comércio internacional de energia no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Sobre este último aspecto, enfatiza a inexistência de regras especificas para o comércio de energia o que cria incertezas jurídicas e imprevisibilidades que, por exemplo, diminuem o incentivo e o financiamento de novas fontes de origens renováveis. Chega-se à conclusão sobre a importância da proposição de um acordo plurilateral, ou ao menos da revisão de alguns Artigos dos atuais acordos da Organização Mundial do Comércio, como forma de se alcançar um melhor tratamento ao tema energético e, principalmente, como ferramenta para se alcançar o desenvolvimento sustentável.