Gestão integrada dos recursos hídricos: a conexão dos poços particulares com o abastecimento público dos centros urbanos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Castanheira, Daniella
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Poços particulares; Private wells; Stakeholders; Water resources management
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44138/tde-17082021-092031/

Nas últimas décadas, o cenário de abastecimento hídrico brasileiro tem vivenciado o desenvolvimento da \'revolução silenciosa das águas subterrâneas\' como mencionado por Hirata e outros em 2019, na qual se verifica a conexão dos poços particulares no abastecimento público dos centros urbanos. A presente tese desenvolveu e aplicou uma metodologia mista (métodos qualitativos e quantitativos) a qual permitiu comprovar que os stakeholders, no contexto da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), não promovem o compartilhamento do protagonismo dos poços particulares no abastecimento público, ainda que tenham conhecimento da relevância dessa conexão, porque os cinco drivers negativos, detectados na análise cognitiva da história oral de profissionais do campo de Recursos Hídricos: (i) ruídos nas comunicações da comunidade com a GIRH, desconfianças de que a defesa dos usos e usuários de poços vise consolidar ambições empresariais e mercantilistas para implantar o comércio das águas e privatizar os aquíferos; (ii) preocupações com a qualidade e fiscalização dos poços particulares; (iii) ausência de projetos e normatização dos instrumentos; (iv) distanciamento da comunidade das águas subterrâneas dos dilemas da companhias de saneamento público, além de competências e papéis confusos; e, (v) clandestinidade e irregularidade dos poços particulares sobrepõem-se aos dois drives positivos - (1) a ciência da magnitude da quantidade e volume de água utilizado pelos poços particulares; e (2) a confiança na qualidade técnica e tecnologia disponível para o setor). Conjuntamente, o uso de ferramentas estatísticas em dois estudos de caso dimensionou a conexão na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e no Distrito Federal (DF), cujos resultados revelaram que aos poços particulares são outorgados volumes na ordem 360 Mm³/ano (RMSP) e 65 Mm³/ano (DF) e esses correspondem a cerca de 10% das demandas atendidas pelas concessionárias públicas dessas regiões. Logo, se não coexistissem, as concessionárias entrariam em colapso. Por fim, a aplicação do modelo dos múltiplos fluxos desenvolvido por Kingdon em 2003 validou as conclusões dispondo os resultados na dinâmica do fluxo das políticas e elucidando seus impactos na formação das pautas da agenda de Políticas Públicas.