Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Giova, Giuliano |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-19122016-142036/
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Resumo: |
A intensa adoção dos sistemas eletrônicos em praticamente todas as atividades humanas gera grande quantidade de evidências digitais que devem ser utilizadas pelos juízes para entender os fatos ocorridos e assim se sentirem mais seguros ao julgar os processos judiciais conforme o seu convencimento íntimo. Em contrapartida, a coleta e análise dessas evidências são tarefas cada vez mais caras e demoradas porque essas evidências se tornam rapidamente mais complexas, sem fronteiras e escondidas por recursos protetores de privacidade. São típicos os embates que ocorrem entre autoridades policiais, juízes, fabricantes e consumidores quando são frustradas as determinações judiciais para quebra do sigilo telemático em função de criptografia das comunicações e dos dados armazenados, situação que tende a se agravar em função de novas tecnologias como serviços em nuvem, Internet das Coisas, inteligência artificial, robôs e drones. Nesse contexto, os investigadores forenses precisam de laboratórios cada vez mais sofisticados, capazes de realizar a quebra judicial da criptografia por mecanismos como força-bruta ou chip-off, entre muitas outras técnicas de forense computacional. Ocorre que os laboratórios atuais não têm sido suficientes para atender a crescente demanda e, adicionalmente, eles estão concentrados nos principais centros econômicos, portanto distantes dos milhares de comarcas onde tramitam os processos judiciais. A volatilidade dos dados e a complexidade dos exames exigem a participação dos representantes dos autores e réus no processo judicial, para que possa ocorrer o imprescindível contraditório técnico e debate entre os especialistas das partes, evitando o cerceamento de defesa. Porém, esse acompanhamento é prejudicado e até impossibilitado pela produtividade insuficiente dos laboratórios frente à demanda e pela distância entre a comarca, os peritos aceitos pelo juiz e os laboratórios forenses. A velocidade dessa revolução e a escassez de laboratórios habilitados sobrecarregam os serviços periciais, provocam erros e confundem processos judicias que com isso correm o risco de absolver culpados ou, pior, condenar inocentes. Para enfrentar esse problema, propõe-se que os laboratórios forenses passem a adotar a tecnologia de laboratórios utilizáveis remotamente, denominada WebLab, e que esses laboratórios passem se integrar em federações de WebLabs Forenses, de modo a proporcionar ao delegado, juiz, promotor, advogados, perito nomeado pelo juiz e representantes das partes realizar ou acompanhar remotamente via Web os exames periciais forenses, maximizando a utilização dos laboratórios mais equipados nacionalmente e internacionalmente e proporcionando a concomitante e imprescindível fiscalização pelo Poder Judiciário e pelas partes nos processos judiciais. Em síntese, esta pesquisa propõe um modelo de referência que possibilita a utilização dos laboratórios forenses via Web. |
