Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Ferreira, Carlos Enrique Ruiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cosmopolitanism; Cosmopolitismo; Direitos humanos; Fronteiras territoriais; Human rights; Nomos; Soberania; Sovereignty; Territorial borders; Universalidade; Universality
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09122009-105835/

A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro.