Educação em direitos humanos: mudança de concepção entre participantes de uma política no município de São Paulo (2013-2016)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Menezes, Caroline Grassi Franco de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Educação; Education; Human rights; Políticas públicas; Public policy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-29092020-130549/

O objeto da pesquisa são os Centros de Educação em Direitos Humanos (CEDH), criados em 2013 como parte do conjunto de projetos interdependentes sob a responsabilidade da então Coordenação de Educação em Direitos Humanos, inserida no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC). A gestão municipal vigente entre 2013 e 2016 concebeu um projeto político de governança para a capital paulista centrado no direito à cidade, cuja perspectiva incluiu uma política de educação em direitos humanos destinada à educação básica. Pautando-se pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, os CEDHs se constituíram a partir tanto da cooperação entre as esferas federal e municipal, quanto da parceria com organizações da sociedade civil (Associação Cidade Escola Aprendiz e Instituto Vladimir Herzog). Implantados em quatro unidades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), os CEDHs manifestaram cada um características próprias relacionadas com a realidade dos territórios correspondentes. O objetivo central da pesquisa residiu em verificar em que medida o entendimento das pessoas que participaram das atividades do Centro de Educação em Direitos Humanos Norte (CEDH Norte), localizado no CEU Jardim Paulistano (Zona Norte), se alterou em relação ao respeito aos direitos humanos, focalizando a hipótese de que a concepção delas passou a incorporar informações e interpretações de pouca circulação nos meios de comunicação de massa. O processo de pesquisa reuniu um conjunto documental composto pelos relatos coletados por meio de entrevistas e conversações e por documentos institucionais. Os resultados revelam que os interlocutores acreditam na alteração de entendimento individual e coletivo e em mudanças de outras naturezas, confirmando a hipótese inicial. No entanto, também identificamos indícios na direção oposta, que se referem à ausência de alteração. Em que pese o fato do projeto ter perdido prioridade para o governo municipal seguinte, os resultados permitem afirmar que os CEDHs consistiram numa experiência que, em termos de essência, concepção e práticas, contribuiu com a promoção de uma cultura de direitos humanos.