O sistema aquífero guarani e o banco mundial: neoliberalismo, soberania e hidropolítica

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Cinthia Leone Silva dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aquífero Guarani; Banco Mundial; diplomacia ambiental; Guarani Aquifer System; Groundwater; Transboundary Waters; World Bank; Hydropolitics.; Hidropolítica; Neoliberalismo; Recursos Hídricos; Soberania
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-27102020-180542/

As águas subterrâneas constituem a principal fonte de abastecimento da humanidade. Apesar disso, o conhecimento sobre esse recurso começou a ser produzido tardiamente. O Sistema Aquífero Guarani (SAG), um dos mais importantes aquíferos do mundo, só teve o seu primeiro projeto científico internacional na primeira década do século XXI. Fizeram parte do esforço de pesquisa especialistas dos quatro países nos quais o aquífero ocorre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sob a coordenação de representantes do Banco Mundial (WB). As circunstâncias em que a participação do WB no projeto ocorre são pormenorizadas nesta tese. O objetivo é apontar em que medida a instituição exerceu hidropolítica no processo de execução do projeto. Da mesma forma é investigada a ideologia do banco em relação à água e suas implicações para a soberania dos países envolvidos. Para isso, este trabalho utiliza revisão da literatura e análise documentos. As evidências indicam que o PSAG faz parte de uma ação global do WB para deter conhecimento sobre águas transfronteiriças e produzir sobre elas legislação e institucionalidade no âmbito internacional. Essa ação visa dar segurança jurídica para o uso dos recursos hídricos e harmonizar as visões nacionais sobre um mesmo curso dágua existente em mais de um país. Da mesma forma, o PSAG está alinhado a outros projetos de água nacionais realizados pelo banco em cada um dos quatro países do Guarani, todos com o objetivo de alterar arcabouço legal e institucional sobre recursos hídricos. Esses projetos apresentam grande penetração na escala nacional e têm a finalidade de criar ambiente favorável à participação do setor privado nos serviços de abastecimento dos países do Guarani.