Processos escolares como indicadores de qualidade em educação: um estudo a partir da formação para cidadania

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Carvalho, Malena Xavier de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação da qualidade; Education for citizenship; Educational quality; Formação para cidadania; Indicadores de processos; Indicadores de qualidade; Process indicators; Qualidade em educação; Quality evaluation; Quality indicators
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27102015-093947/

As percepções sobre qualidade em educação no Brasil têm sido influenciadas por questões de acesso e permanência, e atualmente remetem à aprendizagem proporcionada pela formação escolar seja essa formação pautada por desempenho cognitivo em testes ou por sentidos mais abrangentes, como os fins que compõem o direito à educação conforme a CF/88. Se o Estado brasileiro é declaradamente o principal sujeito do dever de garantir tal direito, o qual se cumpre via políticas públicas (entre outros meios), nota-se que, por outro lado, políticas de avaliação e indicadores educacionais correlatos têm sido instrumentos em disputa e protagonistas de algumas tensões. Dentre elas, destaca-se que o indicador mais amplamente utilizado como padrão de qualidade no Brasil IDEB é composto por medidas de aprovação e desempenho cognitivo, e não permite avaliar adequadamente se certos fins da educação estão sendo garantidos pela oferta da educação básica. Sustentando, contudo, a pertinência do uso de indicadores como auxílio na garantia do padrão de qualidade da educação pública ainda que sublinhando dificuldades como a de acessar dimensões mais dificilmente quantificáveis da qualidade educacional, como formação de valores , este trabalho parte da ideia de que as dimensões da qualidade em educação são interligadas, e propõe a hipótese de que resultados educacionais pouco acessíveis a medidas sejam inferidos a partir de seus processos relativos. Tomando a formação para cidadania como caso ilustrativo dessa hipótese, a pesquisa busca identificar, a partir de referências conceituais e empíricas, processos educacionais relevantes à formação para cidadania, e destacar instrumentos com potencial para acessar de forma padronizada os processos apontados, de modo a constituir medidas que alimentem um eventual indicador de qualidade mais compreensivo quanto à magnitude do direito à educação.