Reformas educacionais na perspectiva de docentes: o programa São Paulo Faz Escola

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Maldonado, Luís Renato Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Currículo; Curriculum; Educational reform; Ensino médio; High school; Professorship; Reforma educacional; Trabalho docente
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25032014-153539/

Esta pesquisa pretendeu analisar a perspectiva de professores diante de uma etapa do longo processo reformista da educação pública paulista que se desenvolve desde meados da década de 90. Em 2008, foi implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, o SPfe (São Paulo faz escola), programa que objetivou criar uma base curricular comum para toda a rede de ensino estadual. Afora a proposta curricular, o programa incorporou a adoção de uma política de bonificação financeira atrelada ao uso de um material didático próprio; o reposicionamento da função do coordenador pedagógico como gestor das mudanças propostas; a responsabilização dos professores pelos resultados do processo de ensino e, como desdobramento, a reestruturação da carreira docente e a criação de cursos de formação específica baseados nos conteúdos e metodologias do SPfe. A pergunta de pesquisa proposta foi: como o magistério interpreta as recentes reformas na educação paulista, no âmbito do Programa São Paulo faz escola? A pergunta tinha o objetivo de identificar as mudanças percebidas pela categoria em sua prática, especificamente no que se refere à autonomia no fazer docente diante da imposição do uso de um currículo determinado e de um material didático estruturado. A hipótese de pesquisa é a de que os professores interpretariam as reformas relacionadas ao SPfe como mudanças que retiram a sua autonomia de trabalho, uma vez que o currículo imposto pelo sistema de ensino apostilado, assim como o seu vínculo com avaliações discentes, docentes e processos de formação exerceriam controle na condução do processo pedagógico interferindo, assim, no mandato docente. Para responder a pergunta, fez-se observação e entrevista semiestruturada com oito professores da Escola Prof. Andronico de Mello. De início, os materiais prescritos foram praticamente ignorados, mas, uma grande parcela dos professores da escola passou a fazer algum tipo de uso do material. A reforma curricular, em si, não se mostrou instrumento suficientemente capaz de incluir os materiais didáticos do programa nas práticas docentes. Os professores não se convenceram dos benefícios que os materiais poderiam trazer às suas práticas. Para que isto ocorresse, foram demandados dispositivos complementares que pouco a pouco levaram o professor ao seu uso. O primeiro e mais significativo destes foi o bônus docente, relacionando o conteúdo dos materiais do programa às avaliações discentes (Saresp) e docentes (Avaliação de mérito) com vistas ao incremento salarial. O segundo dispositivo vinculou à formação oferecida aos docentes ingressantes os princípios, metodologias e conteúdos da nova base curricular num processo de (con)formação docente relativa ao programa. Por fim, a escola pesquisada tem um corpo docente com sólida formação e pouca flutuação, uma cultura voltada ao comprometimento e à autonomia, mas, a penetração das diretrizes curriculares do programa está ocorrendo paulatinamente, minando a resistência docente. Isto sugere que em contextos menos estruturados este processo avança a passos mais largos e pode estar rumando à consolidação de um sistema de controle e fragmentação do fazer docente.