Crianças e adolescentes que migram desacompanhados: contribuições da educação em emergências

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Vivian Valentim de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Educação em emergências; Education in emergencies; Human rights; Imigração; Immigration; Menores não acompanhados; Unaccompanied minors
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-17112022-124828/

Há duas temáticas que se cruzam nesta pesquisa, a da educação em situações de emergência e a da imigração de crianças e adolescentes separados ou desacompanhados de suas famílias ou adultos de referência. São chamadas de situações de emergência aquelas após um desastre natural ou outros desastres causados por seres humanos, após ou durante conflitos armados, ou ainda em emergências de saúde, como a pandemia de coronavírus. Nosso objetivo foi trazer contribuições da produção sobre educação nestes contextos, seus fundamentos teóricos, referências de práticas e exemplos de atividades, para o debate sobre menores não acompanhados, pois consideramos que são relevantes para todas as fases de seu deslocamento, inclusive na sua acolhida em lugares seguros. Para isso, usamos centralmente dois números da Revista Migraciones Forzadas, um guia da Unesco no Chile (UNESCO, 2017) e apresentamos a abordagem da Associação da Pedagogia de Emergência (RUF, 2014, 2015). Nota-se, a partir dos relatórios do ACNUR de 2016 e 2020 (UNHCR, Global Trends), que crianças e adolescentes abaixo de 18 anos representam aproximadamente metade dos deslocados no mundo nos últimos anos, e aproximadamente 2% dos requerentes de refúgio são menores não acompanhados. Ainda que comparativamente sejam poucos os casos no Brasil, houve um crescimento dos registros deste tipo de entrada nos últimos anos, o que torna a discussão relevante para o cenário nacional. Apresentamos o grupo migratório a partir de memórias de um trabalho que realizei na Alemanha em 2016, com adolescentes sírios e afegãos que chegaram desacompanhados ao país e solicitavam refúgio, seguidas de um panorama da discussão legal e acadêmica sobre o tema, com atenção à produção nacional, acrescidos de entrevistas que realizei com três dos jovens com quem trabalhei em 2016.