A desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Coulouris, Daniella Georges
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Discourses; Discurso; Estupro; Gender; Gênero; Judicial practices; Práticas jurídicas; Punição; Punishment; Rape
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-20092010-155706/

Essa pesquisa teve por objetivo, a partir da análise qualitativa de trinta processos judiciais de estupro, discutir e dar visibilidade à lógica do sistema de justiça criminal nos casos de situações classificadas e julgadas como crime de estupro na cidade de São Paulo (2000-2005). Deste modo, diversas questões relacionadas à atuação da justiça criminal e observadas durante a análise das diversas etapas de desenvolvimento dos processos judiciais de estupro serão apresentadas: as dificuldades de comprovação da violência sexual; as insuficiências da investigação policial; a presença de discursos que atravessam e constituem os procedimentos de investigação da verdade nos casos de estupro; os critérios e categorias de avaliação dos indivíduos e situações; a forma como os julgadores direcionam as punições e justificam suas decisões; o modo como diversas questões, que são formuladas aos envolvidos e testemunhas, parecem orientar os resultados finais dos processos e apontar para determinado sentido da punição observado a partir da análise de conjunto das decisões; e a forma como este sentido da punição parece ser um efeito inusitado de convergência dos embates discursivos, nas últimas três décadas , entre os discursos particulares para esse crime e sua correspondente punição.