Rompeu, e agora? Barragens de rejeito de mineração: economia ecológica e seus elementos espaciais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barcelos, Tiago Soares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desengenharia; Ecological economy; Economia ecológica; Elementos espaciais; Mineração; Mining; Reverse engineering; Risk society; Sociedade de risco; Spatial elements
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-09072020-155928/

O modelo convencional neoclássico gera uma globalização da indiferença dentro do sistema econômico vigente. Essa estrutura é excludente, solidifica e se apropria do espaço geográfico, criando rugosidades espaciais, dentro de diversas perspectivas temporais, o que resulta em diversos conflitos nos territórios. A mineração, principalmente na América do Sul, expressa esses conflitos por apresentar um modelo, como no Brasil, que cria e recria dependência, desconsiderando a sociedade de risco. Esses são os pressupostos basilares para o presente trabalho que busca apresentar um modelo alternativo que possa auxiliar na interpretação desses conflitos, à luz da economia ecológica, articulada aos sistemas de ações e sistemas de objetos, tratando os elementos e categorias espaciais da Geografia. O modelo mineral apresenta passivos ambientais amplos e produz passivos de sofrimento social, por isso, necessita de mecanismos que criem o efeito de transbordamento, evitando o efeito derrame. Dentro desse contexto, aplicado ao objeto das barragens de rejeito da mineração, cria-se um modelo interdisciplinar, com rigor metodológico, utilizando o devir como visão ética norteadora da ação humana, procurando com isso entender a capacidade de suporte no interior das noções de abundância e distribuição. Logo, a estrutura, processo, função e forma são aplicadas à questão mineral, sob o evento de rompimento hipotético da barragem do Projeto Salobo, considerando, nesse caso, a lei da entropia. Para validar empiricamente o modelo foram realizadas atividades de campo que contemplam os principais stakeholders do modelo mineral. Compreendemos a visão de três elementos espaciais: a firma (Vale S.A.) e suas entidades de apoio (IBRAM e CDBD); o Estado e suas instituições, dentro dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), em suas três esferas (Federal, Estadual e Municipal). Finalizando, sob o olhar do espaço banal, compreendido pelo povo indígena do Xikrin do Cateté e os movimentos sociais (MAM e MAB). Além disso, os dois elementos espaciais relacionados ao ambiente natural e a infraestrutura são apresentados dentro da ação e da intencionalidade dos demais elementos. Com isso, buscamos a possibilidade de verificar o instrumental alternativo sugerido, para contrapor ao modelo convencional que auxilia na compreensão do metabolismo socioambiental, cuja desengenharia apresenta-se como uma alternativa importante, pautada no devir. Ficou evidenciada a importância de um Estado forte, mesmo considerando seus limites, como elemento central modificador da ação humana, com a responsabilidade de licenciar, fiscalizar e regulamentar o setor mineral para que se criem efeitos que tornem uma dádiva social as riquezas do subsolo. Em caso contrário, perpetuam a indiferença e a exclusão, formando assim, a \"maldição\" dos recursos naturais, reforçando os padrões hegemônicos atuais. Entendemos, por fim, como indispensável o uso de diferentes mecanismos que garantam um efetivo fechamento das minas, tratando dos seus passivos, independente da empresa vir a falhar com a sua obrigação, para que tais custos não recaiam à sociedade.