Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Bircol, Guilherme Augusto Carminato |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-03052018-145037/
|
Resumo: |
A criação de políticas públicas possui papel estratégico principalmente em relação aos problemas ambientais de ordem global. No entanto, é preciso que exista a compatibilização entre as políticas locais e nacionais, e destes com os tratados internacionais. Em se tratando das avaliações de impacto, o encadeamento das considerações ambientais de diferentes políticas, planos, em diferentes níveis político-administrativos, é chamado de tiering. Procurando esclarecer quais as condições e fatores que determinam um sistema de tiering efetivo, esta pesquisa teve por objetivo identificar e analisar as variáveis que potencialmente influenciam o encadeamento de informações e decisões ambientais entre os diferentes níveis de planejamento. Para tanto, em um primeiro momento, foi realizada uma revisão sistemática da literatura. Em seguida, com a ajuda metodológica da análise de conteúdo, a informação bruta foi sistematizada e agrupada em diferentes tópicos, levando à criação de uma lista de critérios avaliativos e seus respectivos indicadores de performance. Então, com a finalidade de ilustrar a aplicabilidade, essa lista foi utilizada em dois casos do setor de expansão urbana, sendo um deles no Brasil (cidade de Ribeirão Preto) e o outro na Escócia (cidade de Glasgow). Desse modo, foi possível analisar ambos os sistemas de tiering, apontando similaridades, limitações e especificidades para cada caso. Dentre estas foi possível apontar a fragmentação institucional brasileira em relação ao planejamento sobre o uso do solo, a falta de um planejamento em escala regional e a inclusão apenas residual das considerações ambientais nas políticas, planos e programas (PPPs). Além disso, em relação ao modelo de análise proposto, muito mais do que classificar os estudos de caso e atribuir superioridade ou inferioridade, este serviu de guia dirigido para investigação das diferenças estruturais entre os casos estudados. Mais estudos são necessários para se aumentar o entendimento acerca das diferenças entre sistemas de tiering e para propor novas maneiras de analisar tais sistemas |
