A produção habitacional sob a lógica do mercado imobiliário: análise do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Menezes, Clarissa Salomoni de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Fortaleza; Fortaleza (RMF); Habitação social no Brasil; Housing policy; Mercado imobiliário; Política habitacional; Programa Minha Casa Minha Vida; Real-estate market; Social housing in Brazil
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-11042017-100351/

Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano.